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LEI Nº 2.277, DE 18 DE MAIO DE 2017

Data: 22/05/2017

Situação: Não Informada

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. Publicado em 22/05/2017

LEI Nº 2.277, DE 18 DE MAIO DE 2017 (COMPILADA)

Data: 22/05/2017

Situação: Não Informada

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. Publicado em 22/05/2017

LEI Nº 2.276, DE 18 DE MAIO DE 2017

Data: 22/05/2017

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes Mellitus no âmbito do município de Brumadinho e dá outras providências”. Publicado em 22/05/2017

LEI Nº 2.275, DE 18 DE MAIO DE 2017

Data: 22/05/2017

Situação: Não Informada

“Dá a denominação de ALICE FERREIRA SILVA à atual Rua ‘A’, situada no Bairro do Carmo, Sede do Município de Brumadinho.” Publicado em 22/05/2017

DECRETO Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2017

Data: 15/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/05/2017.

DECRETO Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2017

Data: 15/05/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social. Publicado em 22/05/2017.

DECRETO Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2017

Data: 15/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/05/2017.

DECRETO Nº 109, DE 11 DE MAIO DE 2017

Data: 11/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 15/05/2017.

DECRETO Nº 108, DE 09 DE MAIO DE 2017

Data: 09/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/05/2017.

DECRETO Nº 107, DE 09 DE MAIO DE 2017

Data: 09/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/05/2017.

DECRETO Nº 106, DE 09 DE MAIO DE 2017

Data: 09/05/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB, através de substituição de membro. Publicado em 16/05/2017.

DECRETO Nº 105, DE 08 DE MAIO DE 2017

Data: 08/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 09/05/2017.

DECRETO Nº 104, DE 04 DE MAIO DE 2017

Data: 04/05/2017

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos de competência municipal a contribuinte, nos termos da Lei Complementar 049/2006 e dá outras providências. Publicado em 09/05/2017.

DECRETO Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2017

Data: 04/05/2017

Situação: Não Informada

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 09/05/2017.

DECRETO Nº 102, DE 04 DE MAIO DE 2017

Data: 04/05/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/05/2017.

DECRETO Nº 101, DE 03 DE MAIO DE 2017

Data: 03/05/2017

Situação: Não Informada

Recompõe o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho. Publicado em 09/05/2017.

DECRETO Nº 100, DE 03 DE MAIO DE 2017

Data: 03/05/2017

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes localizados na Rua Cinco, Bairro Salgado Filhos, Município de Brumadinho. Publicado em 09/05/2017.

DECRETO Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2019

Data: 28/04/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/05/2017.

DECRETO Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Data: 27/04/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 28/04/2017.

DECRETO Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Data: 27/04/2017

Situação: Não Informada

Convoca a XI Conferência Municipal Assistência Social. Publicado em 28/04/2017.