Missão

Promover a saúde, a integridade física e a qualidade de vida dos servidores públicos municipais, por meio de ações preventivas, técnicas e educativas voltadas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Visão

Ser referência em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no setor público, consolidando uma cultura de prevenção, valorização da vida e cuidado com o servidor em todas as secretarias da Prefeitura de Brumadinho.

Valores

• Prevenção como princípio fundamental da atuação.
• Ética e responsabilidade técnica em todas as ações.
• Valorização do servidor como prioridade institucional.
• Transparência na comunicação e na gestão.
• Acolhimento e escuta ativa como pilares da atuação.
• Comprometimento com a melhoria contínua das condições de trabalho.

Sobre o SESMT

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Prefeitura Municipal de Brumadinho é o setor técnico responsável por planejar, implementar e coordenar ações que visam à proteção da saúde e da segurança dos servidores públicos em seus ambientes de trabalho.

Sua atuação está amparada na Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04) do Ministério do Trabalho, que estabelece a obrigatoriedade da constituição de equipes especializadas de SST em instituições com determinado número de trabalhadores, conforme o grau de risco da atividade.

Além da NR-04, o SESMT segue os preceitos das demais normas regulamentadoras, da legislação previdenciária, sanitária, trabalhista e dos princípios constitucionais da administração pública.

O SESMT atua com caráter preventivo, educativo e técnico, apoiando todas as secretarias municipais na construção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e humanizados.

Objetivos do SESMT

As ações do SESMT têm como foco principal a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho. Entre seus principais objetivos, destacam-se:

• Prevenir acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao ambiente laboral;
• Promover condições adequadas de saúde, segurança e bem-estar aos servidores públicos;
• Desenvolver e implementar ações educativas, campanhas temáticas e treinamentos periódicos;
• Apoiar tecnicamente todas as secretarias na gestão de riscos ocupacionais;
• Realizar avaliações técnicas dos ambientes e processos de trabalho;
• Investigar acidentes e incidentes, propondo medidas corretivas e preventivas;
• Propor soluções técnicas para a melhoria das condições de trabalho;
• Fomentar uma cultura institucional de cuidado, acolhimento e valorização da vida.

Abrangência de Atuação

O SESMT atua de forma integrada com todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Brumadinho, oferecendo suporte técnico de forma contínua. Entre os principais órgãos atendidos estão:

• Secretaria Municipal de Saúde
• Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Secretaria Municipal de Administração
• Secretaria Municipal de Turismo, Cultura
• Secretaria Municipal de Planejamento
• Secretaria Municipal de Governo
• Secretaria Municipal de Segurança pública
• Secretaria Municipal de Agricultura
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
• Secretaria Municipal de Esporte
• Secretaria Municipal da Fazenda

O SESMT realiza visitas técnicas periódicas, reuniões de alinhamento, ações in loco e acompanhamento direto nas unidades operacionais, com foco nas realidades específicas de cada local de trabalho.

Equipe Técnica

O SESMT é composto por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais legalmente habilitados, com experiência técnica e dedicação à promoção da saúde e segurança dos servidores públicos municipais.

A equipe conta com:

• Engenheiro de Segurança do Trabalho (Coordenação Técnica)

Luciano Mario Gonçalves

• Engenheiras de Segurança do Trabalho

Amanda Kopittke Cunha

Thais Fabiana Cleto Parreiras

• Técnico de Segurança do Trabalho

           Luanne de Oliveira

           Bianca Penido Vieira

Claudia Bernardo da Silva

• Assessor Administrativo

Daniela Thais Souza Ferreira
 

A coordenação técnica do SESMT está sob responsabilidade do Eng. Luciano Mário Gonçalves, Engenheiro de Segurança do Trabalho e servidor público municipal, responsável técnico pela gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Brumadinho.

A composição da equipe segue os critérios da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04), de acordo com o número de servidores e o grau de risco das atividades desenvolvidas pela administração pública.

Principais Ações Realizadas pelo SESMT

O SESMT atua continuamente na implementação de ações técnicas, administrativas e educativas com foco na prevenção de riscos ocupacionais. As principais frentes de atuação incluem:

• Elaboração e atualização de documentos técnicos obrigatórios, como LTCAT, AET e demais registros exigidos por lei;
• Realização de treinamentos obrigatórios e campanhas educativas voltadas à saúde e segurança no trabalho;
• Gestão e controle de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes por função e setor;
• Acompanhamento de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), conforme previsto no PCMSO;
• Avaliações técnicas ambientais, com medições de agentes físicos, químicos e ergonômicos;
• Apoio técnico em perícias judiciais e fiscalizações trabalhistas;
• Investigação de acidentes de trabalho, com emissão de relatórios, CATs, planos de ação corretiva e recomendações preventivas;
• Intervenções técnicas em situações de risco grave e iminente, com emissão de notificações e orientações corretivas;

Documentos e Materiais Informativos

O SESMT disponibiliza materiais educativos e informativos com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e orientar os servidores públicos sobre boas práticas no ambiente de trabalho.

• Guia do Servidor – Saúde e Segurança no Trabalho
• Manual de Uso Correto de EPIs
• Cartilha de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais
• Procedimentos Básicos de Primeiros Socorros
• Fluxograma de Acidente de Trabalho – Como Proceder
• Cronograma Anual de Treinamentos e Campanhas
• Informativos Técnicos e Comunicados do SESMT

Todos os arquivos estão em formato PDF e disponíveis para consulta pública. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe técnica.

Canal do Servidor

O SESMT está à disposição de todos os servidores públicos municipais. Se você tem dúvidas, sugestões, precisa de orientações sobre saúde e segurança no trabalho ou deseja relatar alguma situação no seu setor, entre em contato conosco:

📧 E-mail institucional:  [email protected]

📞 Telefone: (31) 996260877

📍 Atendimento presencial: Segunda a sexta, das 08h às 17h

🏢 Endereço: Rua Maria Maia, 157, Bairro Grajaú

Observações Institucionais

As informações disponibilizadas nesta página são de responsabilidade técnica do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Brumadinho.

Todos os dados respeitam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), sendo vedada a divulgação de informações pessoais, médicas ou sigilosas sem o devido respaldo legal.

O conteúdo técnico segue as diretrizes da legislação trabalhista, previdenciária, sanitária e regulamentos do Ministério do Trabalho, com apoio das Normas Regulamentadoras vigentes.