Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 50, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Data: 09/03/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/03/2017.

DECRETO Nº 49, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Data: 09/03/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/03/2017.

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Data: 08/03/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 09/03/2017.

DECRETO Nº 47, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre administração de fornecimento de água aos moradores dos povoados de Suzana, Córrego do Barbeiro, Samambaia e Barreiro. Publicado em 13/03/2017.

DECRETO Nº 46, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do Município de Brumadinho para a Câmara Municipal de Brumadinho. Publicado em 13/03/2017.

DECRETO Nº 45, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. Publicado em 13/03/2017. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização, o mesmo pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

DECRETO Nº 44, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do Município de Brumadinho para o Município de São Gonçalo do Rio Preto – MG. Publicado em 13/03/2017.

LEI Nº 2.264 DE 06 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Semana Municipal em Atenção à Pessoa com Deficiência, a ser comemorada anualmente em todo o Município”. Publicado em 07/03/2017

LEI Nº 2.263 DE 06 DE MARÇO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

“Autoriza o Executivo permitir à ACAS – Associação de Captação de Água da Serra, a administração do fornecimento de água potável aos moradores dos povoados de Suzana, Córrego do Barbeiro, Samambaia e Barreiros, e dá outras providências.” Publicado em 07/03/2017

LEI Nº 2.364, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas, baterias, baterias de celular e outros acumuladores de energia no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 07/03/2017

LEI Nº 2.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 07/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a divulgação da destinação dos repasses recebidos pelo Município de Brumadinho, e subvenções/doações repassadas a entidades e dá outras providências. Publicado em 07/03/2017

DECRETO Nº 43, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Data: 06/03/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/03/2017.

LEI Nº 2.262 DE 06 DE MARÇO DE 2017

Data: 06/03/2017

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os Agentes Políticos – Vereadores, o benefício do Cartão Alimentação. Publicada em 07/03/2017.

DECRETO Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2017

Data: 02/03/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. Publicado em 06/03/2017.

DECRETO Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2017

Data: 02/03/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/03/2017.

DECRETO Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 24/02/2017

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 13/03/2017.

DECRETO Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 24/02/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a suspensão da realização da 6ª fase do Concurso Público para o provimento de cargos vagos do quadro efetivo da Guarda Municipal de Brumadinho. Publicado em 03/03/2017.

LEI Nº 2.259, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 23/02/2017

Situação: Não Informada

“Altera a Lei Municipal nº 2.031/13, que ‘dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.” Publicado em 23/02/2017

DECRETO Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 22/02/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 03/03/2017.

DECRETO Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 20/02/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/02/2017.