Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.260 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 20/02/2017

Situação: Não Informada

“Revoga o parágrafo único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.127, de 1º de abril de 2.015, e dá outras providências.” Publicado em 20/02/2017

LEI Nº 2.258, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 20/02/2017

Situação: Não Informada

“Altera a Lei Municipal nº 2.144/15, e a Lei 2.031/13, para adequação da remuneração do cargo de Diretor Geral da Câmara.” Publicada em 20/02/2017

DECRETO Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 16/02/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 21/02/2017.

DECRETO Nº 35, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 16/02/2017

Situação: Não Informada

Regulamenta a dedução do material da base de cálculo do ISSQN na construção civil e dá outras providências. Publicado em 22/02/2017.

DECRETO Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 16/02/2017

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo no Decreto nº 096/2012 e institui Carta de Correção de Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Publicado em 22/02/2017.

DECRETO Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 16/02/2017

Situação: Não Informada

Regulamenta os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais e institui modelos de TIAF – Termo de Início de Ação Fiscal e Intimação e TEAF – Termo de Encerramento da Ação Fiscal, do Auto de Infração, da Notificação Preliminar e Notificação de Lançamento de Débitos Fiscais e dá outras providências. Publicado em 22/02/2017.

DECRETO Nº 32 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 15/02/2017

Situação: Não Informada

“Recompõe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho.” Publicado em 15/02/2017.

DECRETO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 13/02/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 15/02/2017.

DECRETO Nº 30, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 09/02/2017

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 13/02/2017.

DECRETO Nº 29 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 08/02/2017

Situação: Não Informada

“Recompõe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho.” Publicado em 08/02/2017.

DECRETO Nº 28, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 06/02/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o “Ponto Facultativo”, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 08/02/2017.

DECRETO Nº 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 03/02/2017

Situação: Não Informada

Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências. Publicado em 06/02/2017.

DECRETO Nº 26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 03/02/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Composição do Grupo Gestor Da Praça CEU - Centro de Arte e Esportes Unificados. Publicado em 06/02/2017.

DECRETO Nº 25, DE 01 FEVEREIRO DE 2017

Data: 01/02/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre disposição de servidora efetiva do Município de Brumadinho para a Secretaria de Estado de Turismo. Publicado em 02/02/2017.

DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 01/02/2017

Situação: Não Informada

Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda, nos casos que especifica e dá outras providências. Publicado em 02/02/2017.

DECRETO Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Data: 31/01/2017

Situação: Não Informada

Designa Servidor Municipal para exercício de função que especifica. Publicado em 31/01/2017.

DECRETO Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Data: 31/01/2017

Situação: Não Informada

Designa Servidor Municipal para exercício de função que especifica. Publicado em 01/02/2017.

DECRETO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Data: 31/01/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de servidores para as funções de Gestor e de Tesoureiro do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Publicado em 01/02/2017.

DECRETO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Data: 26/01/2017

Situação: Não Informada

Designa servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para cumprimento da Instrução Normativa nº 06/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências. Publicado em 30/01/2017.

DECRETO Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Data: 25/01/2017

Situação: Não Informada

Dispõe sobre disposição de servidora efetiva do Município de Brumadinho para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Publicado em 27/01/2017.