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LEI Nº 2.256 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 20/12/2016

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO BARTOLOMEU DE LAIA ao viaduto a ser construído no entroncamento da Rodovia MG 040, próximo à Faculdade ASA, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 20/12/2016

LEI Nº 2.255 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 20/12/2016

Situação: Não Informada

Dá a denominação de VITALINA LOURENÇO DE JESUS (DONA LINA), à nova ponte a ser construída sobre o Rio Paraopeba, ligando a MG 040 à Av. Inhotim, no Bairro Progresso II, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 20/12/2016

LEI Nº 2.254 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 20/12/2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao inciso I, do art. 4º, da Lei 2.209, de 16/12/2015, que ‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.016, e dá outras providências’. Publicado em 20/12/2016

LEI Nº 2.251 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 02/12/2016

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.250 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 02/12/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.251, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 02/12/2016

Situação: Não Informada

“Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.” Publicada em 02/12/2016. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 2.250 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 02/12/2016

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.” Publicada em 02/12/2016.

LEI Nº 2.253 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 02/12/2016

Situação: Não Informada

Dá a denominação de SUELEN DE SALES MACIEL à Feira Livre localizada na Central de Fortalecimento de Agricultura Familiar ‘Pedro Eustáquio Dias Lopes’, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/12/2016

LEI Nº 2.252, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Data: 01/12/2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.505/2005, que alterou a Lei nº 1.159/2000, que ‘dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente’ e dá outras providências. Publicada 02/12/2016.

LEI Nº 2.217 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Data: 06/11/2016

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de bens imóveis e dá outras providências. Publicado em 03/02/2016

LEI 2.249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Data: 04/11/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SERAC, e o Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON, no âmbito da Câmara Municipal de Brumadinho/MG. Publicado em 07/11/2016.

LEI Nº 2.248 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Data: 22/09/2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de Izumi Yuasa ao Campo de futebol da localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.247 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Data: 22/09/2016

Situação: Não Informada

Ratifica a Lei Municipal nº 1.181/2001, que deu a denominação de Antônio Rodrigues Silva a logradouro público localizado no bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.246 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Data: 22/09/2016

Situação: Não Informada

Revoga a Lei Municipal nº 2.238/2016, de 27 de julho de 2.016, que ‘Dá a denominação de Gumercino Amorim, conhecido como ‘Cinico’, à Escola Espaço Educativo – Arquitetando uma Escola para o Futuro, no bairro Cidade Nova, sede do Município de Brumadinho/MG’. Publicado em 22/09/2016

LEI Nº 2.245 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

Data: 22/09/2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 87 da Lei 1.777/2010 e acrescenta os incisos IV e V ao referido artigo e dá outras providências. Publicado em 22/09/2016 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.244 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Data: 26/08/2016

Situação: Não Informada

Dá denominação à rua sem nome, perpendicular à Rua São Sebastião, a qual passa a denominar-se RUA BELMINDA MARIA DE JESUS, em Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.243 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Data: 26/08/2016

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG o evento ARRAIÁ DA TATÁ E DO JOÃO PEQUENO E FESTA DAS CRIANÇAS, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.242 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Data: 26/08/2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 1.896, de 24 de outubro de 2.011, que ‘Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.241 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Data: 26/08/2016

Situação: Não Informada

Proíbe a comercialização, distribuição e uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências’. Publicado em 26/08/2016

LEI Nº 2.240 DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Data: 18/08/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicado em 18/08/2016