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DECRETO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos Secretários Municipais, do Procurador Geral, do Controlador Interno, dos Chefes de Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeita.

DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Revoga parcialmente o Decreto nº 228, de 20 de dezembro de 2024.

DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão e dá outras providências.

DECRETO Nº 229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera agentes públicos.

DECRETO Nº 228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

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Data: 20/12/2024

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: EXECUTIVO

“Dispõe sobre a denominação de prédios públicos que menciona.

DECRETO Nº 227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 108, de 28 de junho de 2023 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno de expansão urbana localizada no local denominado “LAVRADO OU JAMBANDA”, inserida na Zona Urbana Especial de Conceição do Itaguá - ZUECI, no Município de Brumadinho e dá outras providências.

DECRETO Nº 224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Institui a Unidade de Conservação de Proteção Integral do Monumento Natural Pico dos Três Irmãos, declara como área prioritária para Regularização Fundiária da UC, institui o Programa Banco de Compensações Ambientais e dá outras providências.

LEI Nº 2.925, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Marques, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

LEI Nº 2.924, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a via de acesso a sede administrativa localizada no município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.

LEI Nº 2.923, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2.922, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Custódio do Lico’ a praça localizada à avenida Rio Paranaíba, bairro do Jota, em Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.921, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação a diversas ruas localizadas na comunidade de Marques, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

LEI Nº 2.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação de ‘Pedro Carvalho de Rezende’, à rua sem nome, localizada em Melo Franco, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.918, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação de ‘Neuza Oliveira Brasil’, à rua sem nome, localizada em Melo Franco, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá denominação às ruas situadas no Condomínio ASA Ville, no Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.915, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Brumadinho e dá outras providências.

LEI Nº 2.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Reconhece a Utilidade Pública ONG Epicentro Urihi, com sede em Brumadinho, Minas Gerais.

DECRETO Nº 223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova o Desmembramento da área de 10.890,85m² (dez mil, oitocentos e noventa metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), Matrícula nº32.613 – Livro 2, localizado na Rua Maria Joana da Silva, S/Nº, Bairro Córrego Fundo, Povoado Brumadinho-MG.

LEI Nº 2.914, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a inclusão de evento no Anexo Único da Lei 2.194, de 5 de outubro de 2015, que institui o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho.

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