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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.239 DE 27 DE JULHO DE 2016

Data: 09/08/2016

Situação: Não Informada

Proíbe a caudectomia e outros procedimentos que específica, e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em sua de recepção, cartaz informando essa proibição. Publicado em 09/08/2016

LEI Nº 2.238 DE 27 DE JULHO DE 2016

Data: 28/07/2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de Gumercino Amorim, conhecido como ‘Cinico’, à Escola Espaço Educativo – Arquitetando uma Escola para o Futuro, no bairro Cidade Nova, sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 28/07/2018

LEI Nº 2.237 DE 30 DE JUNHO DE 2016

Data: 01/07/2016

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 01/07/2016

LEI Nº 2.236 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de César Gonçalves da Fonseca à ponte sobre o Rio Águas Claras, sob a linha férrea entre a rua Itaguá e o bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 29/06/2016

LEI Nº 2.222 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Data: 28/06/2016

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.192, de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências. Publicado em 28/06/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 19 DE ABRIL DE 2016

Data: 08/06/2016

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre as Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Brumadinho e dá outras providências.” Publicada em 08/06/2016.

LEI Nº 2.235 DE 31 DE MAIO DE 2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.774/2010, que ‘Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o seu Conselho Gestor’. Publicado em 01/06/2016

LEI Nº 2.234 DE 31 DE MAIO DE 2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada, no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/06/2016

LEI Nº 2.233 DE 31 DE MAIO DE 2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Informada

Dá nova redação à Lei 2054/2014, que criou o ‘Prêmio Cidadão Brumadinhense Sustentável’ no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 01/06/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivos à Lei 1.438, de 09 de setembro de 2004, que ‘Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e dá outras providências.” Publicada em 01/06/2016.

LEI Nº 2.232 DE 24 DE MAIO DE 2016

Data: 25/05/2016

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução. Publicado em 25/05/2016

LEI Nº 2.231 DE 24 DE MAIO DE 2016

Data: 25/05/2016

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em execução. Publicado em 25/05/2016

LEI Nº 2.230 DE 17 DE MAIO DE 2016

Data: 18/05/2016

Situação: Não Informada

Revoga a Lei nº 1974/2013, que institui o abono especial aos servidores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/05/2016

LEI Nº 2.229 DE 17 DE MAIO DE 2016

Data: 18/05/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/05/2016

LEI Nº 2.228 DE 19 DE ABRIL DE 2016

Data: 20/04/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/04/2016

LEI Nº 2.227 DE 19 DE ABRIL DE 2016

Data: 20/04/2016

Situação: Não Informada

Altera os incisos I e II do artigo 2º, e o caput do artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.147 de 05 de maio de 2015 e dá outras providências. Publicado em 20/04/2016

LEI Nº 2.226 DE 26 DE MARÇO DE 2016

Data: 29/03/2016

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.840/2010, de 02 de dezembro de 2.010, que ‘Regulamenta o exercício das atividades profissionais em transporte de passageiros – Moto-Táxi, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua e motoboy, com o uso de motocicleta, no âmbito do Município de Brumadinho/MG’, e dá outras providências. Publicado em 29/03/2016

LEI Nº 2.225 DE 28 DE MARÇO DE 2016

Data: 29/03/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 29/03/2016

LEI Nº 2.224 DE 28 DE MARÇO DE 2016

Data: 29/03/2016

Situação: Não Informada

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Comunitária de Ribeirão e Martins, com sede na localidade de Ribeirão, Município Brumadinho/MG. Publicado em 29/03/2016

LEI Nº 2.223 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Data: 28/03/2016

Situação: Não Informada

Dá denominação de Pedro Eustáquio Dias Lopes à Central de Fortalecimento da Agricultura Familiar de Brumadinho/MG. Publicado em 28/03/2018