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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.221 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Data: 28/03/2016

Situação: Não Informada

Torna obrigatória a instalação de cabines individuais de material opaco na bateria de caixas e entre os caixas eletrônicos, nas agências bancárias públicas e privadas e instituições financeiras, localizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 28/03/2016

LEI Nº 2.220 DE 14 DE MARÇO DE 2016

Data: 15/03/2016

Situação: Não Informada

Institui no Calendário Oficial do Município de Brumadinho/MG a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Ocasionados pelo Período da Seca e dá outras providências. Publicado em 15/03/2016

LEI Nº 2.219 DE 14 DE MARÇO DE 2016

Data: 15/03/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a recuperação de vias e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em: 15/03/2016

LEI Nº 2.218 DE 14 DE MARÇO DE 2016

Data: 15/03/2016

Situação: Não Informada

Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante, em eventos no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em: 15/03/2016

LEI Nº 2.216 DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Data: 11/01/2016

Situação: Não Informada

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.112/2014, alterada pelas Leis nºs 2.134 e 2.189/2015, que trata do Auxílio Financeiro a Estudantes e dá outras providências. Publicado em 11/01/2016

LEI Nº 2.215 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 22/12/2015

Situação: Não Informada

Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 1.324/2002, que ‘Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências’. Publicado em 22/12/2015 <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL</strong>.

LEI Nº 2.214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG, o DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril e dá outras providências. Publicado em 17/12/2015

LEI Nº 2.213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, a ser comemorado anualmente. Publicado em 17/12/2015

LEI Nº 2.212 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Brumadinho para a legislatura 2017/2020. Publicado em 17/12/2015

LEI Nº 2.211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.931/2012, alterada pela Lei nº 2.086/2014, que dispõem sobre autorização por parte do Executivo Municipal para permissão da administração do serviço de fornecimento de água potável aos moradores dos locais que menciona, e dá outras providências. Publicado em 17/12/2015

LEI Nº 2.210 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de 18 anos em todas as farmácias do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 17/12/2015

LEI N° 2.209 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 17/12/2015

Situação: Não Informada

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicado em 17/12/2015

LEI 2.208 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 14/12/2015

Situação: Não Informada

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores regulares de sangue, em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Município de Brumadinho. Publicado em 14/12/2015

LEI 2.207 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 14/12/2015

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Talentos Regionais de Brumadinho, situada no âmbito do Município e dá outras providências. Publicado em 14/12/2015

LEI 2.206 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 24/11/2015

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao inciso I, do art. 4º da Lei 2.111 de 22/12/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brumadinho para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Publicado em 24/11/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 20/11/2015

Situação: Não Informada

“Autoriza a concessão de Certidões de Habite-se, Baixa de Construção e Averbação para a edificação residencial que especifica, e dá outras providências”. Publicada em 20/11/2015.

LEI Nº 2.205 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 20/11/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos, dá nova redação à Lei 1.235, de 2.001, que dispôs sobre o Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COTURB, altera a sigla de sua designação, e dá outras providências. Publicado em 20/11/2015 REVOGADA PELA LEI 2.684/2022.

LEI Nº 2.204 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 20/11/2015

Situação: Não Informada

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.777/2010 e suas alterações, e dá outras providências. Publicado em 20/11/2015 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.203 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 20/11/2015

Situação: Não Informada

Revoga a Lei 2.185, que determinou a obrigatoriedade de sinal sonoro em painéis de atendimento com senha, nos locais que menciona. Publicado em 20/11/2015

LEI Nº 2.202 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

Data: 17/11/2015

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL PELA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, e dá outras providências. Publicado em 17/11/2015