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LEI Nº 2.201 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 17/11/2015

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, a SEMANA DA ARTE E CULTURA, e dá outras providências. Publicado em 17/11/2015

LEI Nº 2.200 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 17/11/2015

Situação: Não Informada

Dá denominação de INÁCIO JOSÉ DA SILVA a logradouro público localizado no Bairro São Bento, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 17/11/2015

LEI Nº 2.199 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 17/11/2015

Situação: Não Informada

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Uso Gratuito de Bem Público e dá outras providências. Publicado em 17/11/2015

LEI Nº 2.198 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública do Instituto Kairós, com filial no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 04/11/2015

LEI Nº 2.197 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Informada

Desobriga as pessoas obesas em geral a passarem pela catraca quando do embarque ou desembarque no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 04/11/2015

LEI Nº 2.196 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Informada

Institui o Dia de Conscientização Contra Queimadas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 04/11/2015

LEI Nº 2.195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Informada

Cria o Banco de Alimentos e a Central de Recebimentos e Distribuição Social de Produtos da Agricultura Familiar e o Programa Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 04/11/2015

LEI Nº 2.193 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 30/10/2015

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em execução. Publicado em 30/10/2015

LEI Nº 2.194 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

Data: 06/10/2015

Situação: Não Informada

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.566/2006, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’, e dá outras providências. Publicado em 06/10/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei Municipal 1.359/2003, renumerada para Lei Complementar nº 35/2003, e dá outras providências”. Publicada em 23/09/2015.

LEI Nº 2.192 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução para firmar convênio com o Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.191 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução para firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.190 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.406/2003, que dispõe sobre a Coleta Seletiva e Triagem do Lixo no Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.189 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.112/2014, alterada pela Lei nº 2.134, de 15 de abril de 2.015, que trata do Auxílio Financeiro a Estudantes, e dá outras providências. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.188 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG o DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.187 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG o DIA MUNICIPAL SEM CARRO. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.186 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Informada

Autoriza o estacionamento de veículos de clientes em frente a farmácias e drogarias do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 23/09/2015

LEI Nº 2.185 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 08/09/2015

Situação: Não Informada

Determina a obrigatoriedade de sinal sonoro nos painéis de atendimento com senha, nos locais que menciona. Publicado em 08/09/2015. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.203/15.</strong>

LEI Nº 2.182 DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Data: 01/09/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nos sites oficiais, das despesas com combustíveis utilizados em veículos da Administração Pública direta e indireta. Publicado em 01/09/2015

LEI Nº 2.184 DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Data: 01/09/2015

Situação: Não Informada

Proíbe o uso de andadores infantis em creches e escolas sediadas em Brumadinho. Publicado em 01/09/2015