Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.163 DE 24 DE JUNHO DE 2015

Data: 25/06/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a proibição da utilização de embalagens plásticas flexíveis e/ou de vidros ou quaisquer recipientes de uso coletivo, para servir Ketchup, mostarda, maionese, sal e molhos condimentados, nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 25/06/2015

LEI Nº 2.161 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CRISTO VIVO à atual Rua Cinco, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.160 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA JOAQUIM ROQUE DA CRUZ à atual Rua Dois, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.159 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telhado ecológico ambientalmente correto em prédios públicos do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.158 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO EVANGELISTA FERREIRA – JOÃO JACARÉ, à Alça Viária de acesso ao Bairro São Conrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.157 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.481/2005 e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’ e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.156 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.162 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de PRAÇA MONTE SANTO à Praça I, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.161 DE 15 DE JUNHO DE 2015

Data: 16/06/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CRISTO VIVO à atual Rua Cinco, situada no Bairro Serra Verde, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/06/2015

LEI Nº 2.149 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação dos Artistas de Brumadinho - ARTBRUM. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.148 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Institui no Município de Brumadinho/MG o Dia Municipal da Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual Via Internet, o Cyberbulling, e dá outras providências. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.155 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de PADRE DANTE ANGELELLI a logradouro público situado no local denominado ‘Fazenda dos Pires’, Bairro Planalto, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.154 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Fica instituída a ‘Semana do Turismo’ no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.153 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.152 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Obriga as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, contempladas com recursos públicos, a prestarem contas de suas movimentações financeiras. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.151 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Dá denominação a 10 (dez) ruas situadas no Bairro Recanto da Serra II, localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 2.150 DE 22 DE MAIO DE 2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO AVELINO à atual Rua Sete, situada no Bairro Dom Bosco, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/05/2015

LEI Nº 1.985 DE 15 DE MAIO DE 2013

Data: 15/05/2015

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 712, de 03 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Combate às Drogas; e cria a Semana Antidrogas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Brumadinho/MG. Publicado em 15/05/2013

LEI Nº 2.146 DE 05 DE MAIO DE 2015

Data: 06/05/2015

Situação: Não Informada

Torna obrigatória no Município a informação de Preço Total à Vista em tamanho e destaque iguais ou superiores aos do preço a prazo, da quantidade e do valor de suas prestações. Publicado em 06/05/2015

LEI Nº 2.147 DE 05 DE MAIO DE 2015

Data: 06/05/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 06/05/2015