Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.144 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Data: 23/04/2015

Situação: Não Informada

Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.031/2013 e dá outras providências. Publicado em 23/04/2015

LEI Nº 2.143 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Data: 23/04/2015

Situação: Não Informada

Recompõe os subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores, na forma da Lei n.º 1.908/2012 e dá outras providências. Publicado em 23/04/2015

LEI Nº 2.141 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 23/04/2015

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 23/04/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Data: 22/04/2015

Situação: Não Informada

“Dispõe sobre o Programa de Concessão e Anistia – PCA, e dá outras providências.” Publicada 22/04/2015.

LEI Nº 2.145 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Data: 17/04/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal da Educação e da outras providências. Publicado em 17/04/2015

LEI Nº 2.142 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Data: 17/04/2015

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 17/04/2015 <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI Nº 2.138 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 16/04/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências. Publicado em 16/04/2015

LEI Nº 2.133 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.438/2004. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.132 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa indicativa de canal de comunicação em canteiros de obras civis no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.131 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Institui a Política Municipal para a Juventude, cria o Programa de Educação em Sexualidade e Cidadania, além de permitir que outros programas sejam instituídos e denominados por decreto. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.130 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a oferta e realização da disciplina de Educação Física nas hipóteses que menciona e dá outras providências. Publicado em 15/04/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

“Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2012.” Publicada em 15/04/2015.

LEI Nº 2.140 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Torna obrigatória a divulgação destacada da data de validade dos produtos promocionais pelos supermercados e afins instalados no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.139 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Institui a implantação de fossas biodigestoras nos empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.137 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Determina a impressão de aviso nas tampas de caixas d’água alertando sobre o perigo da dengue no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.136 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Institui a Campanha ‘Doadores do Amanhã’ na Rede Municipal de Ensino de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.135 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Institui cotas de passagens gratuitas para uso no Sistema Municipal de Transporte Coletivo aos estudantes previamente cadastrados junto à empresa concessionária de transporte. Publicado em 15/04/2015

LEI Nº 2.134 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.112/2014, de dezembro de 2004, que trata do Auxílio Financeiro a Estudantes, e dá outras providências. Publicada em 15/04/2015.

LEI Nº 2.129 DE 06 DE ABRIL DE 2015

Data: 06/04/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar medidas para evitar a existência de criadouros dos mosquitos Aedes Aegypti, Aedes Albopictus e outros vetores transmissores de doenças e dá outras providências. Publicado em 06/04/2015

LEI Nº 2.128 DE 01 DE ABRIL DE 2015

Data: 01/04/2015

Situação: Não Informada

Cria vagas na estrutura do Magistério Municipal e dá outras providências. Publicado em 01/04/2015