Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.127, DE 01 DE ABRIL DE 2015

Data: 01/04/2015

Situação: Não Informada

Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Brumadinho e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, em seu âmbito. Publicado em 01/04/2015.

LEI 2.126, DE 01 DE ABRIL DE 2015

Data: 31/03/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, alterando o prazo de mandato e criando direitos sociais aos Conselheiros Tutelares. Publicado em 01/04/2015

LEI Nº 2.118 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Loja Maçônica União Brumadinhense, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 20/03/2018

LEI Nº 2.125 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Cria a Biblioteca Pública Municipal no Distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.124 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

LEI Nº 2.123 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Dá denominações a logradouros públicos localizados no Bairro Pio XII, Município de Brumadinho/MG e dá outras providências’. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.173 DE 24 DE JULHO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.122 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.149/2000, de 21 de dezembro de 2.000, que ‘Estabelece normas relativas a edificações e demolições no Município de Brumadinho e dá outras providencias’. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.121 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Institui a ‘Semana de Conscientização do Uso Sustentável da Água e da Energia Elétrica’ nas escolas do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.117 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei Municipal nº 1.481/05 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG’ e dá outras providências. Publicado em 20/03/2018

LEI Nº 2.116 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Denomina logradouros públicos situados no Bairro São Bento, Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.115 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 1.481/05 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 20/03/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 67/2012.” Publicada em 20/03/2015.

LEI Nº 2.120 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências. Publicado em 20/03/2015

LEI Nº 2.119 DE 20 DE MARÇO DE 2015

Data: 20/03/2015

Situação: Não Informada

Dá a denominação de José Maria dos Santos (ZÉ DA LIA) à Galeria situada na Avenida Vigilato Braga, s/nº, Centro, Brumadinho/MG. Publicado em 20/03/2015

LEI N° 2.109 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Data: 23/01/2015

Situação: Não Informada

Cria o Fundo Municipal de Cultura de Brumadinho – FMCB, e dá outras providências. Publicado em 23/01/2015

LEI N° 2.114 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Data: 22/12/2014

Situação: Não Informada

Autoriza a criação do Coral Municipal de Brumadinho – DE CANTO A CANTO, e dá outras providências.Autoriza a criação do Coral Municipal de Brumadinho – DE CANTO A CANTO, e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014

LEI N° 2.112 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Data: 22/12/2014

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ‘Auxílio-Financeiro’ para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.480/2019.</strong>

LEI Nº 2.111 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Data: 22/12/2014

Situação: Não Informada

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brumadinho para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Publicado em 22/12/2014

LEI 2.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Data: 22/12/2014

Situação: Não Informada

Proíbe no âmbito do Município de Brumadinho a utilização de água para varrição hidráulica de passeios, calçadas e sarjetas, quando ocorrerem baixos índices de oferta de água pela rede pública de abastecimento. Publicado em 22/12/2014.