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LEI N° 2.092 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 28/10/2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 28/10/2014

LEI N° 2.090 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto nas Leis nºs 1418/2004 e 1730/2009, de 22 de abril de 2004, e de 22 de junho de 2009, respectivamente, que autorizam o Poder Executivo a firmar instrumento do uso gratuito de bem público e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.089 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.088 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Institui o Orçamento Participativo no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 08/10/2014.

LEI N° 2.087 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do Município de Brumadinho a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.086 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.931/2012, que ‘Autoriza o Executivo Municipal permitir aos moradores do ‘Loteamento Retiro do Brumado, no distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG, a administrarem o seu serviço de fornecimento de água potável e dá outras providências’. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.085 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanha educativa contra o uso de drogas e de álcool na abertura de todos os shows e eventos culturais com aglomeração de público no Município de Brumadinho. Publicado em 08/10/2014

LEI N° 2.091 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Padre Machado, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 08/10/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não Informada

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 056/2009 e dá outras providências.” Publicada em 08/10/2014. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019.</strong>

LEI N° 2.083 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 10/09/2014

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo de Brumadinho a ceder gratuitamente bem público municipal que especifica, à Associação dos Alcóolicos Anônimos de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 10/09/2014

LEI N° 2.082 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Data: 27/08/2014

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 27/08/2014

LEI N° 2.081 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Data: 27/08/2014

Situação: Não Informada

Determina às empresas e aos permissionários de transporte escolar no Município de Brumadinho a disponibilizarem espaço especial para passageiros portadores de deficiência física e seus equipamentos auxiliares. Publicado em 27/08/2014

LEI N° 2.080 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Data: 25/08/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos produtos que contêm glúten no cardápio dos estabelecimentos comerciais, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/08/2014

LEI Nº 2.079 DE 30 DE JULHO DE 2014

Data: 01/08/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicado em 01/08/2014

LEI N° 2.078 DE 23 DE JULHO DE 2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador. Publicado em 23/07/2014

LEI N° 2.077 DE 22 DE JULHO DE 2014

Data: 22/07/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos no município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 22/07/2014

LEI N° 2.076 DE 22 DE JULHO DE 2014

Data: 22/07/2014

Situação: Não Informada

Institui o dia DIGA NÃO À VIOLÊNCIA no Município de Brumadinho. Publicado em 22/07/2014

LEI N° 2.075 DE 22 DE JULHO DE 2014

Data: 02/07/2014

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.980, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA – e dá outras providências. Publicado em 02/07/2014

LEI N° 2.069 DE 01 DE JULHO DE 2014

Data: 01/07/2014

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ROSIMEIRE DIAS AMARAL à unidade do PSF – Programa Saúde da Família, situada no Bairro Progresso, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/07/2014

LEI N° 2.065 DE 01 DE JULHO DE 2014

Data: 01/07/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa nos lotes vagos por parte dos proprietários, identificados através do índice cadastral do imóvel na Prefeitura. Publicado em 01/07/2014