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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.055 DE 14 DE MAIO DE 2014

Data: 14/05/2014

Situação: Não Informada

Propõe abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2.014, no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/05/2014

LEI Nº 2.054 DE 14 DE MAIO DE 2014

Data: 14/05/2014

Situação: Não Informada

Cria o ‘Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável’ no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 14/05/2014

LEI Nº 2.053 DE 14 DE MAIO DE 2014

Data: 14/05/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos que prestam serviço de transporte escolar público ou privado do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 14/05/2014. <strong>Revogada pela Lei nº 2.387/2018.</strong>

LEI Nº 2.052 DE 14 DE MAIO DE 2014

Data: 14/05/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de aparelhos de ar condicionado a colocarem coletores de água proveniente de condensação, e dá outras providências. Publicado em 14/05/2014

LEI Nº 2.051 DE 05 DE MAIO DE 2014

Data: 08/05/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.652/2008, que ‘Concede isenção de tributos que especifica à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, no âmbito do Município de Brumadinho. Publicado em 08/05/2014

LEI Nº 2.050 DE 05 DE MAIO DE 2014

Data: 08/05/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a higiene nas academias de ginástica e dá outras providências. Publicado em 08/05/2014

LEI Nº 2.049 DE 23 DE ABRIL DE 2014

Data: 23/04/2014

Situação: Não Informada

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.031/2013 e dá outras providências. Publicado em 23/04/2014

LEI Nº 2.048, DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências. Publicada em 08/04/2014. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 39/2004 e dá outras providências’.” Publicada em 08/04/2014.

LEI Nº 2.048 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências. Publicado em 08/04/2014

LEI Nº 2.047 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Guarda Municipal de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicado em 08/04/2014

LEI Nº 2.046 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

“Institui a ‘Semana da Música no Município de Brumadinho’, a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de novembro, e dá outras providências’.” Publicado em 08/04/2014

LEI Nº 2.045 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

Institui a ‘Semana da Gestante’ no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências’. Publicado em 08/04/2014

LEI Nº 2.044 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.538/2006, que ‘dispõe sobre a criação do Canil Municipal, controle das populações de cães e gatos, sua apreensão e dá outras providências’. Publicado em 08/04/2014

LEI Nº 2.039 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a necessidade de sinalização com pintura reflexiva em caçambas do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 17/03/2014

LEI Nº 2.043 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Autoriza a permissão de direito real de uso gratuito de bem público à entidade que menciona e dá outras providências. Publicado em 17/03/2014

LEI Nº 2.042 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 17/03/2014

LEI Nº 2.041 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 17/03/2014

LEI Nº 2.040 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Torna obrigatória a fixação de cartazes em todas as farmácias e drogarias do Município de Brumadinho, conveniadas à Rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ informando a lista dos medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Programa Saúde Não Tem Preço’. Publicado em 17/03/2014

LEI Nº 2.038 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Data: 17/03/2014

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho, do Dia Municipal da Juventude, a ser comemorado todo último domingo de abril de cada ano, e dá outras providências. Publicado em 17/03/2014