Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.964 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MOACIR HILÁRIO MOREIRA a logradouro público situado no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.962 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO JOSÉ PINTO à Quadra de Esportes da Escola Municipal Nilza de Lima Sales, do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.961 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de NAIR DAS GRAÇAS PRADO à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.960 DE 02 DE JANEIRO DE 2012

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DIVINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA ao Velório do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.959 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de CLÉRIA ROSA LEAL à USF – Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Residencial Bela Vista, distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.958 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Dá a denominação de LAURO LÚCIO DE SALES ao Centro Comunitário do Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.957 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SAPÉ FUTEBOL CLUBE, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.956 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE SOFRIMENTOS MENTAIS DE BRUMADINHO, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.955 DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Data: 02/01/2013

Situação: Não Informada

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Publicado em 02/01/2013

LEI Nº 1.954 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 26/11/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO CASA DE DAVI – ICD, com Sede no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/11/2012

LEI Nº 1.953 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 26/11/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 26/11/2012

LEI Nº 1.952 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 22/11/2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1051/99, de 22 de outubro de 1999, e dá outras providências. Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 1.951 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 22/11/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito do Congo e Moçambique de Sapé, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 1.950 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 22/11/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a implantação do PROJETO OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 22/11/2012

LEI Nº 1.949 DE09 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 09/11/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento em Execução. Publicado em 09/11/2012

LEI Nº 1.948 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Brumadinho Off Road. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.947 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.946 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.945 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.944 DE 29 OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012