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LEI Nº 1.943 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.942 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 16/10/2012

LEI Nº 1.941 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.940 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.371, de 30 de julho de 2003 e dá outras providências. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.939 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 29/10/2012

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo ao Anexo Único da Lei Municipal nº 1.481/05 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’. Publicado em 29/10/2012

LEI Nº 1.938 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012

Data: 01/10/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 01/10/2012

LEI N° 1.937 DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Data: 16/08/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de SEBASTIÃO EUCLIDES MENDES à atual Rua ‘N’, localizada no Bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/08/2012

LEI N° 1.936 DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Data: 16/08/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de VICENTE DE OLIVEIRA ao PSF - Posto de Saúde da Família, da localidade de Córrego de Almas, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 16/08/2012

LEI Nº 1.933 DE 19 DE JULHO DE 2012

Data: 19/07/2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instalação de biombos (divisórias) ou estrutura similar para clientes das agências bancárias e Postos de Atendimento do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 19/07/2012

LEI Nº 1.932 DE 19 DE JULHO DE 2012

Data: 19/07/2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei nº 1.750, de 14 de outubro de 2009, que disciplina e regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 19/07/2012 <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.613/2021.</strong>

LEI Nº 1.935 DE 19 DE JULHO DE 2012

Data: 19/07/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO ROSA AMORIM (JOÃO DO NICO), ao Complexo Esportivo (Vestiário e Campo de Futebol) da localidade de Córrego de Almas, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 19/07/2012

LEI 1.931, DE 19 DE JULHO DE 2012.

Data: 19/07/2012

Situação: Não Informada

Autoriza o Executivo Municipal a permitir aos moradores do Distrito de Conceição de Itaguá e do Bairro Casa Branca, Município de Brumadinho/MG, a administrarem o seu serviço de fornecimento de água potável e dá outras providências. Publicada em 19/07/2012.

LEI 1.934, DE 19 DE JULHO DE 2012.

Data: 19/07/2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores do Legislativo e dá outras providências. Publicada em 19/07/2012. <strong>Revogada pela nº Lei 2.414/2018.</strong>

LEI Nº 1.930 DE 17 DE JULHO DE 2012

Data: 17/07/2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. Publicado em 17/07/2012

LEI Nº 1.929 DE 09 DE JULHO DE 2012

Data: 09/07/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de COMPLEXO HOSPITALAR VALDEMAR DE ASSIS BARCELOS ao Complexo Hospitalar da Prefeitura de Brumadinho/MG. Publicado em 09/07/2012

LEI Nº 1.928 DE 09 DE JULHO DE 2012

Data: 09/07/2012

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 1.849/2010, de 30/12/2010 e dá outras providências. Publicado em 09/07/2012

LEI Nº 1.927 DE 09 DE JULHO DE 2012

Data: 09/07/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES à atual Rua ‘E’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 09/07/2012

LEI Nº 1.926 DE 09 JULHO DE 2012

Data: 09/07/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 09/07/2012

LEI Nº 1.925 DE 25 DE JULHO DE 2012

Data: 25/06/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária dos Moradores de Marques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/06/2012

LEI Nº 1.924 DE 25 DE JUNHO DE 2012

Data: 25/06/2012

Situação: Não Informada

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 25/06/2012