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LEI Nº 1.923 DE 25 DE JUNHO DE 2012

Data: 25/06/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR à Rua ‘D’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 25/06/2012

LEI Nº 1.922 DE 06 DE JUNHO DE 2012

Data: 06/06/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a prorrogação do prazo de que trata o inciso V do art. 3º da Lei nº 984/98, prorrogado pela Lei nº 1.098/2000. Publicado em 06/06/2012

LEI Nº 1.921 DE 18 DE MAIO DE 2012

Data: 18/05/2012

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 1.896/2011, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências. Publicado em 18/05/2012

LEI N° 1.920 DE 18 DE MAIO DE 2012

Data: 18/05/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de PRESIDENTE ITAMAR FRANCO à atual Rua ‘K’, situada no Bairro Primavera, Sede do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 18/05/2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE MAIO DE 2012

Data: 08/05/2012

Situação: Não Informada

“Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, Micro-Empreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de responsabilidade Limitada (EIRELI) introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Publicada em 08/05/2012.

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 08 DE MAIO DE 2012

Data: 08/05/2012

Situação: Não Informada

“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 066/2012, de 30 de janeiro de 2 012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Crédito Tributário relativo ao IPTU do Exercício de 2012 e dá outras providências’.” Publicada em 08/05/2012.

LEI Nº 1.919 DE 08 DE MAIO DE 2012

Data: 08/05/2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e sobre os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 08/05/2012

LEI N° 1.918 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Data: 27/03/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Nicomedis Everiano da Silva ao campo de futebol existente na localidade de José Henriques, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/03/2012

LEI N° 1.917 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Data: 27/03/2012

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Esporte Clube Córrego de Almas, com Sede no Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/03/2012

LEI Nº 1.916 DE 27 DE MARÇO DE 2012

Data: 27/03/2012

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o funcionamento de parques de diversão, circos e congêneres no Município de Brumadinho e dá outras providências”. Publicado em 27/03/2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2012

Data: 27/03/2012

Situação: Não Informada

LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Publicada em 27/03/2012. Texto compilado: De acordo com as Leis Complementares nº 76/13, 89/15, 90/15. Vide Lei nº 1.980/13 e 2.075/14.

LEI Nº 1.913, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Data: 15/03/2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências. Publicada em 15/03/2012. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.915 DE 15 MARÇO DE 2012

Data: 15/03/2012

Situação: Não Informada

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1763/2009 e dá outras providências. Publicado em 15/03/2012

LEI Nº 1.914 DE 15 DE MARÇO DE 2012

Data: 15/03/2012

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.728/2009, que “Instituiu no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares” e dá outras providências. Publicado em 15/03/2012 <strong>* Lei revogada pela Lei nº 2.648/2022.</strong>

LEI N° 1.912 DE 14 DE MARÇO DE 2012

Data: 14/03/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Maria de Oliveira Caldas à rua que menciona e dá outras providências”. Publicado em 14/03/2012

LEI N° 1.911 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

Data: 27/02/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de NEIDE DE FÁTIMA REZENDE SALES à Rua Um, situada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/02/2012

LEI N° 1.910 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

Data: 27/02/2012

Situação: Não Informada

Dá a denominação de VANDERLEI ANTUNES PEREIRA ao campo de futebol localizado no Bairro Planalto, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 27/02/2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 30 DE JANEIRO DE 2012

Data: 30/01/2012

Situação: Não Informada

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Crédito Tributário relativo ao IPTU do exercício de 2012, e dá outras providências.” Publicada em 30/01/2012.

LEI Nº 1.909 DE 30 DE JANEIRO DE 2012

Data: 30/01/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a doação de Materiais de Construção para reconstrução e reformas de imóveis pertencentes à vítimas das enchentes, através do Programa Auxílio Moradia modalidade Emergencial e dá outras providências. Publicado em 30/01/2012

LEI Nº 1.909 DE 30 DE JANEIRO DE 2012

Data: 30/01/2012

Situação: Não Informada

Autoriza a doação de Materiais de Construção para reconstrução e reformas de imóveis pertencentes à vítimas das enchentes, através do Programa Auxílio Moradia modalidade Emergencial e dá outras providências. Publicado em 30/01/2012