Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 195, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a atualização dos valores unitários de metro quadrado de terreno e construção constantes da Planta Genérica de Valores da Lei Complementar Municipal nº 109/2019 (CTM), e alterações posteriores, para fins de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2025.

DECRETO Nº 194, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a atualização do valor da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Brumadinho – CIP criada pela Lei Complementar Municipal nº 121/2022, para o Exercício de 2025.

DECRETO Nº 192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 36,2613 ha (trinta e seis hectares, vinte e seis ares e quarenta e sete centiares) no lugar denominado “Fazenda Santa Cruz do Monte Alegre” situada no perímetro do Município de Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 190, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 325m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados) no lugar denominado “Morro do Sítio”, Tejuco, situada no perímetro do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.

DECRETO Nº 193, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera ementa e motivação do Decreto nº 176, de 22 de outubro de 2024.

DECRETO Nº 191, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Aprova desmembramento de lote com área de 956,25 m² (novecentos e cinquenta e seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), localizado na Rua Governador Valadares, nº 312/322, Centro, Brumadinho - MG.

LEI Nº 2.911, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá a denominação de RUA NOVA GRANADA ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.910, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá a denominação de RUA DONA AMÉLIA NATIVIDADE FONSECA ao logradouro público que especifica, localizado na comunidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.909, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a inclusão de evento no Anexo Único da Lei nº 2.194, de 05 de outubro de 2015, que ‘Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.566/2006, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho’, e dá outras providências.

DECRETO Nº 182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Revisa a delimitação da Sobrezona de Mineração constante do Anexo V da Lei Complementar nº 128, de 29 de maio de 2023.

DECRETO Nº 181, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

“Aprova o desmembramento do lote nº 05-A (cinco A) da quadra nº 24 (vinte e quatro) do bairro Parque Embiara, com uma área de 2.000,00 m² (dois mil metros quadrados), localizado na Alameda Maemduaba, nº 330, Parque Embiara, Brumadinho-MG.

DECRETO Nº 180, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Aprova o desmembramento do lote nº 17 (dezessete) da quadra nº 1 (um) do bairro Estancias do Pinheiros, com uma área de 1000,15 m² (um mil metros quadrados e quinze decímetros quadrados), localizado na Rua Rosa Namem Lopes, Brumadinho-MG.

DECRETO Nº 179, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Institui a transição de governo no Município de Brumadinho, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição e dá outras providências.

DECRETO Nº 178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância e institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

DECRETO Nº 176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Aprova a Regularização Fundiária por Interesse Específico do loteamento denominado “Condomínio Quintas do Rio das Águas Claras” localizado no Distrito Conceição de Itaguá, Brumadinho/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Aprova o Desmembramento do lote nº 4 (quatro) da quadra nº 2 (dois) do bairro Pio XII, com uma área de 850,00 m² (oitocentos e cinquenta metros quadrados), localizado na Rua Maria Madalena da Silva Moreira, nº 40, Brumadinho-MG.

DECRETO Nº 175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre exoneração e nomeações de Agentes Políticos que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 174, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

Dá nova redação aos artigos 13, 14 e 15 do Decreto nº 145, de 07 de agosto de 2023, que “Regulamenta a contratação de serviços e obras, a aquisição e a locação de bens, quando processadas pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 173, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 170, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Aprova o loteamento “PEDRA HISTÓRICA”, situado no local denominado “Carneiros”, no Distrito de Piedade do Paraopeba em Brumadinho/MG.

Legislação

Busca Detalhada

Resultados encontrados 3043