Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.853 DE 03 MARÇO DE 2011

Data: 03/03/2011

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Irmandade dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário, do Distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 03/03/2011

LEI Nº 1.852 DE 03 DE MARÇO DE 2011

Data: 03/03/2011

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição do Programa “Projovem Adolescente – Serviço Sócio-educativo”, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 03/03/2011

LEI Nº 1.851 DE 03 DE MARÇO DE 2011

Data: 03/03/2011

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição do Programa Social Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 03/03/2011

LEI Nº 1.848 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 30/12/2010

Situação: Não Informada

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Publicado em 30/12/2010

LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 30/12/2010

Situação: Não Informada

Altera Tabela anexa à Lei nº 940/97, de 26 de dezembro de 1997, renumerada para Lei Complementar nº 25/97 e dá outras providências. Publicada em 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019.</strong>

LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 30/12/2010

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 56/2009, de 19 de novembro de 2009 e dá outras providências. Publicada 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 30/12/2010

Situação: Não Informada

Altera a Lei Complementar nº 45/2005, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Publicada em 30/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.

LEI 1.849, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 30/12/2010

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição, no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia Transitória e dá outras providências. Publicada em 30.12.2010. <strong>* Vide Lei nº 2.584/2021 de vigência temporária e Lei nº 2.656/22.</strong>

LEI Nº 1.837 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 21/12/2010

Situação: Não Informada

Cria no Município de Brumadinho/MG, o Projeto ADOTE UMA PRAÇA e dá outras providências. Publicado em

LEI Nº 1.847 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 14/12/2010

Situação: Não Informada

Ratifica a segunda alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e dá outras providências. Publicado em 14/12/2010

LEI Nº 1.846 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 14/12/2010

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução, para atender a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde. Publicado em 14/12/2010

LEI Nº 1.845 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 14/12/2010

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ADOLPHO FONSECA DE MOURA à rua principal da localidade de Coronel Eurico, distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/12/2010

LEI Nº 1.844 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 14/12/2010

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação dos Produtores Rurais de Brumadinho – ASPRUB e dá outras providências. Publicado em 14/12/2010

LEI N° 1.843 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 14/12/2010

Situação: Não Informada

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.765/2009, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Publicado em 14/12/2010 <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.</strong>

LEI N° 1.842 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS VIA DA SERRA FUTEBOL CLUBE, com Sede no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 02/12/2010

LEI N° 1.841 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MARQUES ESPORTE CLUBE, com Sede no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 02/12/2010

LEI Nº 1.839 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Rua Alameda dos Anjos a logradouro público situado na localidade de José Henriques, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 02/12/2010

LEI Nº 1.838 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Cria no Município de Brumadinho/MG, o Projeto ACADEMIA AO AR LIVRE e dá outras providências. Publicado em 02/12/2010

LEI Nº 1.836 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o atendimento às diretrizes fixadas nos incisos VIII e IX do artigo 18 da Lei Complementar nº 52, de 28 de dezembro de 2006, que ‘Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Brumadinho e dá outras providências;’ altera o perímetro urbano da Sede de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 02/12/2010 <strong>* VIDE Lei Ordinária 1.350/2003 e 2.518/2019. Vide: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2023, que altera o perímetro urbano do Distrito Sede de Brumadinho e dá outras providências.</strong>

LEI COMPLEMENTAR N° 58, 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 02/12/2010

Situação: Não Informada

Acresce o § 4º do artigo 138 da Lei Municipal nº 940/97, de 26 de dezembro de 1997, renumerada para Lei Complementar nº 25/97, alterada pela Lei Complementar nº 45/2005 e dá outras providências. Publicada em 02/12/2010. <strong>REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019</strong>.