Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 123, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

Data: 10/11/2009

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 10/11/2009.  

LEI Nº 1.757 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 27/10/2009

Situação: Não Informada

Remaneja dotações do orçamento em execução do Município de Brumadinho – Câmara Municipal e dá outras providências. Publicado em 27/10/2009

LEI Nº 1.756 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 27/10/2009

Situação: Não Informada

Remaneja dotações do orçamento em execução da Prefeitura Municipal de Brumadinho – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 27/10/2009

LEI Nº 1.755 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 27/10/2009

Situação: Não Informada

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Desenvolvimento e Integração Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba – Saber Viver e dá outras providências. Publicado em 27/10/2009

LEI Nº 1.754 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 27/10/2009

Situação: Não Informada

Acresce o art. 54-A à Lei nº 1.681/2008, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. Publicado em 27/10/2009

LEI Nº 1.753 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 27/10/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2009. Publicado em 27/10/2009

LEI Nº 1.752 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 14/10/2009

Situação: Não Informada

Dá a denominação AVENIDA ALAMEDA DOS PINHEIROS à atual Vila Residencial da Ferteco, situada no povoado de Córrego do Feijão, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/10/2009

LEI Nº 1.751 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 14/10/2009

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria as funções que menciona e dá outras providências. Publicado em 14/10/2009

LEI Nº 1.749 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Data: 14/10/2009

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da entidade Associação Comunitária dos Proprietários e Moradores do Bairro Jardim Casa Branca. Publicado em 14/10/2009

LEI 1.750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Data: 14/10/2009

Situação: Não Informada

Disciplina e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Brumadinho e dá outras providências. Atualizada de acordo com as Leis 1.932/12, 1.977/13 e 1.979/13. Publicada em 14/10/2009. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.613/2021.</strong>

LEI Nº 1.748 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

Data: 28/09/2009

Situação: Não Informada

Dispõe, em âmbito municipal, sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de Brumadinho. Publicado em 28/09/2009

LEI Nº 1.747 28 DE AGOSTO DE 2009

Data: 28/08/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento em execução. Publicado em 28/08/2009

LEI Nº 1.745 DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Data: 28/08/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, mediante celebração de convênio. Publicado em 28/08/2009

LEI 1.746, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Data: 28/08/2009

Situação: Não Informada

Cria a nova composição do Conselho Municipal de Educação/FUNDEB de Brumadinho; estabelece suas competências e dá outras providências. Publicada em 28/08/2009. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.580/2021.</strong>  

LEI Nº 1.744 DE 18 DE AGOSTO DE 2009

Data: 18/08/2009

Situação: Não Informada

Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FMPC de Brumadinho. Publicada em 18/08/2009. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.537/2020</strong>

LEI Nº 1.743 DE 16 DE JULHO DE 2009

Data: 16/07/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 16/07/2009

LEI Nº 1.742 DE 16 DE JULHO DE 2009

Data: 16/07/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução. Publicado em 16/07/2009

LEI Nº 1.741 DE 13 DE JULHO DE 2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Informada

Dá denominação de ‘ALAMEDA DO YPÊ AMARELO’ à rua principal da localidade de Braga, distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 13/07/2009

LEI Nº 1.740 DE 13 DE JULHO DE 2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei nº 1.168/2001, de 20 de março de 2001, que dá nova redação à Lei Municipal nº 917/97 e dá outras providências. Publicado em 13/07/2009

LEI Nº 1.739 DE 13 DE JUNHO DE 2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Informada

Regulamenta a jornada de trabalho semanal dos ocupantes de cargo de provimento, em comissão, do Poder Executivo Municipal, dos Agentes Políticos e dá outras providências. Publicado em 13/07/2009