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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.738 DE 13 DE JULHO DE 2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Informada

Autoriza permuta de “Área Verde” no Bairro Recanto da Aldeia, zona urbana do povoado de Casa Branca, e dá outras providências. Publicado em 13/07/2009

LEI Nº 1.737 DE 13 DE JULHO DE 2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Publicado em 13/07/2009

LEI Nº 1.736 DE 06 DE JULHO DE 2009

Data: 06/07/2009

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a inclusão do nome do Vereador em lei de sua autoria e dá outras providências. Publicado em 06/07/2009

LEI Nº 1.735 DE 03 DE JULHO DE 2009

Data: 03/07/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução. Publicado em 03/07/2009

LEI Nº 1.734 DE 01 DE JULHO DE 2009

Data: 01/07/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. Publicado em 01/07/2009

LEI Nº 1.733 DE 01 DE JULHO DE 2009

Data: 01/07/2009

Situação: Não Informada

Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2009. Publicado em 01/07/2009

LEI Nº 1.732 DE 01 DE JULHO DE 2009

Data: 01/07/2009

Situação: Não Informada

Altera o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários – PCCV’s – SUS, para os trabalhadores em Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 1.679/2008, e o Plano Geral de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho, instituído pela Lei Municipal 1.074/2000 e dá outras providências. Publicado em 01/07/2009

LEI Nº 1.731 DE 01 DE JULHO DE 2009

Data: 01/07/2009

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.689/2008, de 22 de setembro de 2008, que ‘dispõe sobre o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão ao Uso de Drogas e Entorpecentes de Brumadinho/MG’. Publicado em 01/07/2009

LEI Nº 1.730 DE 22 DE JUNHO DE 2009

Data: 22/06/2009

Situação: Não Informada

Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto na Lei nº 1.418/2004, de 22 de abril de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento do uso gratuito de bem público e dá outras providências. Publicado em 22/06/2009

LEI Nº 1.729 DE 22 DE JULHO DE 2009

Data: 22/06/2009

Situação: Não Informada

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - RCC, no Município de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicado em 22/06/2009

LEI 1.728, DE 01 DE JUNHO DE 2009

Data: 01/06/2009

Situação: Não Informada

Instituiu no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselheiros Tutelares. Publicado em 01/06/2009 <strong>Vide Lei nº 2.725/2023.</strong> <strong>Texto compilado: </strong><strong>De acordo com as Leis nº 2.034/2013, 2.527/2020 e 2.648/2022.</strong>

LEI Nº 1.727 DE 29 DE MAIO DE 2009

Data: 29/05/2009

Situação: Não Informada

“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à ASCAVAP – Associação dos Catadores do Vale do Paraopeba e dá outras providências. Publicado em 29/05/2009

LEI Nº 1.726 DE 29 DE ABRIL DE 2009

Data: 29/05/2009

Situação: Não Informada

Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 1.481/05, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho e alterações posteriores', para incluir nele o evento que menciona. Publicado em 29/05/2009

DECRETO Nº 45, DE 22 DE MAIO DE 2009

Data: 04/05/2009

Situação: Não Informada

Regulamenta os procedimentos administrativos para contratações no âmbito da Administração Direita do Executivo Municipal, com fundamento na Lei 8.666/93 e dá outras providências. Publicado em 04/05/2009.

LEI Nº 1.725 DE 28 DE ABRIL DE 2009

Data: 28/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietários de benfeitorias edificadas às margens do Rio Paraopeba. Publicado em 28/04/2009

LEI Nº 1.725 DE 28 DE ABRIL DE 2009

Data: 28/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietários de benfeitorias edificadas às margens do Rio Paraopeba. Publicado em 28/04/2009

LEI Nº 1.719 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho Central de Brumadinho Sociedade São Vicente de Paulo, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.718 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação dos Moradores do Parque das Cachoeiras, Parque do Lago e Alberto Flores, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.717 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação dos Moradores do Parque das Cachoeiras, Parque do Lago e Alberto Flores, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.716 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação dos Moradores do Parque das Cachoeiras, Parque do Lago e Alberto Flores - ACOPAPA, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009