Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.724 DE 28 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brumadinho – APAE. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.723 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade Saber Viver, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.722 DE 03 ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.721 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade Saber Viver, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.720 DE 03 DE ABRIL DE 2009

Data: 03/04/2009

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção, mediante celebração de convênio. Publicado em 03/04/2009

LEI Nº 1.715, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Data: 20/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre a estrutura organizacional da Administracao Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Publicada em 20/03/2009. Texto compilado: De acordo com as Leis nº 2.386/18, 2.600/21, 2.700/2023, 2.930/2025 e 2.931/2025. (Vide Decreto nº 123, de 2009).

LEI Nº 1.714 DE 13 DE MARÇO DE 2009

Data: 13/03/2009

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE MARINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com Sede em Brumadinho/MG. Publicado em 13/03/2009

LEI Nº 1.713 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

Data: 20/02/2009

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento em execução. Publicado em 20/02/2009

LEI Nº 1.712 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências. Publicado em 12/12/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.711 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre atualização do Plano de Objetivos e Metas no Plano Municipal Decenal da Educação do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 12/12/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.710 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Brumadinho, Minas Gerais, e dá outras providências. Publicado em 12/12/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.710 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Brumadinho, Minas Gerais, e dá outras providências. Publicado em 12/12/2008

LEI Nº 1.709 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em Execução. Publicado em 12/12/2008

LEI Nº 1.708 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município 2008. Publicado em 12/12/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.707 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento em execução. Publicado em 12/12/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.706 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 12/12/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.388.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008). Publicado em 12/12/2008

LEI Nº 1.704 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008

Data: 02/12/2008

Situação: Não Informada

Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2008. Publicado em 02/12/2008

LEI Nº 1.703 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

Data: 28/11/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 28/11/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.702 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

Data: 14/11/2008

Situação: Não Informada

Suplementa dotação do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2008. Publicado em 14/11/2008

LEI Nº 1.701 DE 14 DE NOVEMBRODE 2008

Data: 14/11/2008

Situação: Não Informada

Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 1.481/05, que 'Oficializa os eventos turísticos, culturais, religiosos e festivos das comunidades de Brumadinho. Publicado em 14/11/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].