Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.700 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

Data: 14/11/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$715.523,45 (setecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 14/11/2008

LEI Nº 1.699 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 24/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 468.586,54 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 24/10/2008

LEI Nº 1.698 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 24/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 24/10/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.697 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 24/10/2008

Situação: Não Informada

Dá denominação de ‘MATOZINHOS ROSA AGUIAR’ à Rua denominada Gameleira, localizada em Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 24/10/2008

LEI Nº 1.696 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 16/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento em vigor e dá outras providencias. Publicado em 16/10/2008

LEI Nº 1.695 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 16/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 16/10/2008

LEI Nº 1.694 DE 16 D EOUTUBRO DE 2008

Data: 16/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 16/10/2008

LEI Nº 1.693 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 10/10/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 10/10/2008

LEI Nº 1.692 10 DE OUTUBRO DE 2008

Data: 10/10/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicado em 10/10/2008

LEI Nº 1.691 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 22/09/2008

Situação: Não Informada

Denomina São Francisco a Praça localizada no Condomínio Águas Claras, neste Município. Publicado em 22/09/2008

LEI Nº 1.690 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 22/09/2008

Situação: Não Informada

Lei 1690.08 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 22/09/2008

LEI 1.689, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 22/09/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão ao uso de Drogas e Entorpecentes de Brumadinho/MG e dá outras providências. Publicada em 22/09/2008.

LEI Nº 1.686 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 01/09/2008

Situação: Não Informada

Dá a denominação de Castorina Irinéia Paiva de Jesus ao Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, localizado no Bairro São Conrado, Sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 01/09/2008

LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 01/09/2008

Situação: Não Informada

Amplia o período de licença maternidade para servidoras dos Quadros da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 01/09/2008.

LEI Nº 1.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2008

Data: 18/08/2008

Situação: Não Informada

Inclui no Anexo único da Lei Municipal nº 1.481/05, que 'Oficializa os eventos turísticos, culturais, religiosos e festivos das comunidades de Brumadinho’, os eventos que menciona. Publicado em

LEI Nº 1.688 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

Data: 18/08/2008

Situação: Não Informada

Regulariza os remanejamentos dentro da Proposta Orçamentária de 2007 que menciona. Publicado em 01/09/2008

LEI Nº 1.687 DE 18 DE AGOSTO DE 2008

Data: 18/08/2008

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 1.681, de 10 de julho de 2.008, que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2.009. Publicado em 18/08/2008

LEI Nº 1.684 DE 18 DE JULHO DE 2008

Data: 18/07/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 18/07/2008

LEI Nº 1.683 DE 18 DE JULHO DE 2008

Data: 18/07/2008

Situação: Não Informada

Estabelece as condições gerais de aplicação das Operações Urbanas Consorciadas no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 18/07/2008

LEI Nº 1.682 DE 18 DE JULHO DE 2008

Data: 18/07/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.490.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2008. Publicado em 18/07/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].