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LEI Nº 2.903, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 03/10/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14/10/2024.

LEI Nº 2.902, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 03/10/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da Virada Cultural, denominada como VIRABRUM, no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14/10/2024.

DECRETO Nº 171, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal.

DECRETO Nº 168, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 166, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 167, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 169, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 163, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 165, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 164, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Abre crédito suplementar.

LEI Nº 2.901, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a Festa da Multiplicação, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.899, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho de Brumadinho o DIA DE DOAR, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Interdance no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

DECRETO Nº 161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, de Brumadinho/MG.

LEI Nº 2.896, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Moebius, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

LEI Nº 2.897, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

LEI Nº 2.895, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Institui e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras no âmbito do município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 07/10/2024.

DECRETO Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Altera dispositivo do Decreto nº 143, de 07 de agosto de 2023.

DECRETO Nº 156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, no local denominado “Córrego do Barro” - Município de Brumadinho.