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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 1.680 DE 10 DE JUNHO DE 2008

Data: 10/07/2008

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, com Sede em Brumadinho/MG. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.681 DE 10 DE JULHO DE 2008

Data: 10/07/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.680 DE 10 DE JUNHO DE 2008

Data: 10/07/2008

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade, com Sede em Brumadinho/MG. Publicado em 10/07/2008

LEI Nº 1.679 DE 30 DE JUNHO DE 2008

Data: 30/06/2008

Situação: Não Informada

Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS – SUS, para os trabalhadores em saúde do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 30/06/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.678 DE 30 DE JUNHO DE 2008

Data: 30/06/2008

Situação: Não Informada

Dá a denominação de NILSON SANTANA MACHADO à passarela que menciona e dá outras providências. Publicado em 30/06/2008

LEI Nº 1.677 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.074/2000, de 31 de março de 2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 13/06/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.676 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Dá denominação de 'Éden de Amorim' à Ponte Pênsil de São José do Paraopeba. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.675 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.674 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.673 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Dá denominação de 'Beatriz de Fátima Assis Pampuline' à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, do bairro Bela Vista, neste Município. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.672 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Data: 13/06/2008

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais. Publicado em 13/06/2008

LEI Nº 1.671, DE 30 DE MAIO DE 2008

Data: 30/05/2008

Situação: Não Informada

Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.074/2000, de 31 de março de 2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 30/05/2008. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1.670 19 DE MAIO DE 2008

Data: 19/05/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a doação dos imóveis que menciona à União Federal e dá outras providências. Publicado em 19/05/2008

LEI Nº 1.669, DE 19 DE MAIO DE 2008

Data: 19/05/2008

Situação: Não Informada

Autoriza a criação do Conselho Municipal da Juventude em Brumadinho. Publicado em 19/05/2008. <strong>Revogada pela Lei nº 2.575/2021.</strong>  

LEI Nº 1.668 DE 25 ABRIL DE 2008

Data: 25/04/2008

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DJANIRA CORDEIRO PEREIRA (Dona Deja) à atual Rua 7, situada no Bairro Dom Bosco, Sede do Município de Brumadinho. Publicado em 25/04/2008

LEI Nº 1.667, DE 15 DE ABRIL DE 2008

Data: 15/04/2008

Situação: Não Informada

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.542/2006, que dispõe sobre a estrutura da administração interna da Câmara Municipal de Brumadinho e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. Publicado em 15/04/2008. O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1666 DE 15 DE ABRIL DE 2008

Data: 15/04/2008

Situação: Não Informada

Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.074/2000, de 31 de março de 2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Publicado em 15/04/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1665 DE 15 DE ABRIL DE 2008

Data: 15/04/2008

Situação: Não Informada

Autoriza desafetação de área institucional para fins de implantação de unidade escolar e dá outras providências. Publicado em 15/04/2008 O arquivo contém anexos, logo, para melhor visualização pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

LEI Nº 1664 DE 15 DE ABRIL DE 2008

Data: 15/04/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 15/04/2008

LEI 1.664, DE 15 DE ABRIL DE 2008

Data: 15/04/2008

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 15/04/2008. <strong>REVOGADA PELA LEI Nº 2.022/13</strong>.