Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº. 1.607, DE 20 ABRIL DE 2007

Data: 20/04/2007

Situação: Não Informada

Majora o valor da Unidade Padrão de Vencimentos – UPV do Município de Brumadinho e dá outras providências. (Publicado em 20/04/2007).

LEI Nº 1.604, DE 27 DE MARÇO DE 2007

Data: 27/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade.(Publicado em 27/03/2007).

LEI Nº 1.605, DE 27 DE MARÇO DE 2007

Data: 27/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências. (Publicado em 27/03/2007).

LEI Nº. 1.597 DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ‘Escola Municipal Infantil Ilza Maria Rezende Souza’ à atual Escola CEMAC I, localizada no Bairro Progresso II, distrito Sede do Município de Brumadinho/MG. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº. 1.598 DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Casa de Recuperação Ebenezer, mediante celebração de convênio. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº. 1.599 DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Corporação Musical Banda São Sebastião de Brumadinho no presente exercício. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº. 1.600, DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Corporação Musical Banda Nossa Senhora de Conceição de Itaguá no presente exercício. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº. 1.601, DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Corporação Musical Banda Santo Antônio de Suzana no presente exercício. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº 1.602, DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Corporação Musical Banda Santa Efigênia no presente exercício.(Publicado em 13/03/2007)

LEI Nº 1.603, DE 13 DE MARÇO DE 2007

Data: 13/03/2007

Situação: Não Informada

Revoga a Lei Municipal nº. 1.012/99, de 05 de março de 1.999. (Publicado em 13/03/2007).

LEI Nº 1.596, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Data: 23/02/2007

Situação: Não Informada

Altera a Estrutura Orgânica do Município de Brumadinho e dá outras providências. (Publicado em 23/02/2007).

LEI Nº. 1.588, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 16/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a ASMAP - Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Vale do Paraopeba. (Publicado em 15/02/2007)

LEI Nº. 1.586, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Liga Municipal de Desportos de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 15/02/2007.

LEI Nº. 1.589, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade. (Publicado em 15/02/2007)

LEI Nº. 1.590, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção. (Publicado em 15/02/2007).

LEI Nº. 1.591, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a ASCOCOMAS – Associação Comunitária do Conjunto Dona Ana Maria de Souza. (Publicado em 15/02/2007).

LEI Nº. 1.592, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade.  (Publicado em 15/02/2007).

LEI Nº. 1.593, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente Luz da Eternidade. (Publicado em 15/02/2007)

LEI Nº. 1.594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores do Vale do Paraopeba – ASCAVAP, com sede em Brumadinho/MG. (Publicado em 15/02/2007)

LEI Nº 1.595, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 15/02/2007

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº. 1542/2.006, de 28 de abril de 2006. (Publicado em 23/02/2007).