Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 1.565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006

Data: 19/09/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.278.000,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2006. Publicado em 19/09/2006.

LEI Nº 1.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006

Data: 19/09/2006

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho. Publicado em 19/09/2006.

LEI Nº 1.563, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006

Data: 14/09/2006

Situação: Não Informada

Altera a lei municipal nº. 1.510, de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Publicado em 14/09/2006.

LEI Nº 1.564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006

Data: 14/09/2006

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento e Integração Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba. Publicado em 14/09/2006.

LEI Nº 1.561, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Data: 31/08/2006

Situação: Não Informada

Denomina ‘Dr. Olívio Villefort’ o Edifício anexo à Sede do Poder Legislativo de Brumadinho. Publicado em 31/08/2006.

LEI Nº 1.562, DE 31 DE AGOSTO DE 2006

Data: 31/08/2006

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências. Publicado em 31/08/2006.

LEI Nº 1.560, DE 25 DE JULHO DE 2006

Data: 31/07/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Publicado em 31/07/2006.

LEI Nº 1.555, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Data: 30/07/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2006. Publicado em 31/07/2006.

LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 17 DE JULHO DE 2006

Data: 17/07/2006

Situação: Não Informada

Isenta do pagamento de tributos municipais os contribuintes que menciona e dá outras providências. Publicada em 17/07/2006.

LEI Nº 1.559, DE 17 DE JULHO DE 2006

Data: 17/07/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2006. Publicado em 17/07/2006.

LEI 1.558, DE 14 DE JULHO DE 2006

Data: 14/07/2006

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. Publicado em 14/07/2006.

LEI Nº 1.556, DE 07 DE JULHO DE 2006

Data: 07/07/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a mudança de categoria do empreendimento 'Quintas do Brumado' de loteamento para condomínio fechado. Publicado em 07/07/2006.

LEI Nº 1.557, DE 07 DE JULHO DE 2006

Data: 07/07/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução. Publicado em 31/07/2006.

LEI Nº 1.553, DE 23 DE JUNHO DE 2006

Data: 23/06/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias do Município para 2006. Publicado em 23/06/2006.

LEI Nº 1.554, DE 21 DE JUNHO DE 2006

Data: 21/06/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução, com a finalidade de firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Publicado em 21/06/2006.

LEI Nº 1.551, DE 19 DE JUNHO DE 2006

Data: 19/06/2006

Situação: Não Informada

Autoriza despesas com a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais para a instalação de uma unidade de Medicina Legal em Brumadinho. Publicado em 19/06/2006.

LEI Nº 1.552, DE 19 DE JUNHO DE 2006

Data: 19/06/2006

Situação: Não Informada

Rerratifica a Lei Municipal nº 1.495/2005 e anexo e dá outras providências. Publicado em 19/06/2006.

LEI Nº 1.546, DE 31 DE MAIO DE 2006

Data: 31/05/2006

Situação: Não Informada

Autoriza o Executivo Municipal a dar permissão de uso de terreno, para fins institucionais, à Associação dos Moradores da Comunidade de Conceição de Itaguá. Publicado em 31/05/2006.

LEI Nº 1.547, DE 31 DE MAIO DE 2006

Data: 31/05/2006

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 1.342/03 e dá outras providências. Publicado em 31/05/2006. <strong>REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.653, DE 16 DE MAIO DE 2022</strong>

LEI Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2006

Data: 31/05/2006

Situação: Não Informada

Autoriza a criação do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. Publicado em 31/05/2006.