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DECRETO Nº 160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, em área urbana, no local denominado “Córrego Fundo” - Distrito de Tejuco - Município de Brumadinho.
DECRETO Nº 159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.
DECRETO Nº 155, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 161, de 02 de outubro de 2020, que ‘Concede o benefício de pensão por morte’.
DECRETO Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Aprova o loteamento denominado “Alta Vista”, situado no Distrito Sede, em Brumadinho/MG.
DECRETO Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar
DECRETO Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivo’ do Decreto nº 171, de 30 de agosto de 2018, que ‘Concede o benefício de pensão por morte’.
DECRETO Nº 151, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Nomeia Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do objeto do Convênio nº 013/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 150, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a revisão da tarifa do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências.
LEI Nº 2.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: .
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.151, de 22 de maio de 2015, que ‘Dá denominação a 10 (dez) ruas situadas no Bairro Recanto da Serra II, na localidade de Palhano, Município de Brumadinho/MG’, e dá outras providências.
LEI Nº 2.892, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: .
Dispõe sobre desafetação de áreas verdes, no lugar denominado Quintas da Boa Vista, no Distrito de Piedade do Paraopeba, e dá outras providências.
LEI Nº 2.894, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: .
Dispõe sobre o estabelecimento de normas para denominação de vias e logradouros públicos no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 144, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 148, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 146, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 147, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 149, DE 02 SETEMBRO DE 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Abre crédito suplementar.
DECRETO Nº 142, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Designa interino para Secretaria que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 143, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: EXECUTIVO
Designa gestor para os fundos municipais que menciona e dá outras providências.

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