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DECRETO Nº 37, DE 07 FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Águas Claras”, em Brumadinho/MG.”

DECRETO Nº 33, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 30, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Vila São Sebastião”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 34, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 37, DE 07 FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Progresso II”, em Brumadinho/MG.

DECRETO Nº 22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a dispensa de licenciamento ambiental no âmbito do PROVIA e dá outras providências.

DECRETO Nº 33, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 30, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Loteamento denominado “Vila São Sebastião”, em Brumadinho/MG.”

DECRETO Nº 39, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 36, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 05/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no local denominado “CAMPINHO”, Distrito de “PIEDADE DO PARAOPEBA” – Município de Brumadinho”.

DECRETO Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 05/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no local denominado “CAMPINHO”, Distrito de “PIEDADE DO PARAOPEBA” – Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as ações assistenciais de mitigação, prevenção e cuidados, relativas às arboviroses no Município de Brumadinho, durante o período de enfrentamento da Situação anormal causada pelos agentes Arboviroses, e dá outras providências.