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LEI Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2023

Data: 14/07/2023

Situação: Não Informada

Autoriza a concessão de Bolsa Estudantil para cobrir parcialmente os custos com deslocamentos dos estudantes, residentes e domiciliados no Município de Brumadinho, estipula os critérios para a concessão, e dá outras providências.<em> </em>Publicada em 19.07.2023.

DECRETO Nº 129, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 130, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 128, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário na forma que menciona.

DECRETO Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.”

DECRETO Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de pensão por morte ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 125, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 123, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o benefício de aposentadoria ao beneficiário, na forma que menciona.

DECRETO Nº 122, DE 13 DE JULHO DE 2023

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Unidade de Produção de Composto Orgânico e estabelece critérios de distribuição e fornecimento.

DECRETO Nº 121, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Data: 11/07/2023

Situação: Não Informada

Fixa o valor do subsídio do Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Brumadinho.  

DECRETO Nº 120, DE 10 DE JULHO DE 2023

Data: 10/07/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor a Junta de Recursos Fiscais (JRF) e dá outras providências.  

LEI Nº 2.754, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 07/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA ANDRÉ CAMPDEL à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG

DECRETO Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2023

Data: 06/07/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, em área urbana, no local denominado “PASTO” - Distrito de Conceição do Itaguá - Município de Brumadinho.  

LEI Nº 2.760, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA FERNANDO SABINO à atual Rua 7 localizada no Bairro Salgado Filhos, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.761, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA WALTER FERNANDES DA SILVA à atual rua Hum, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.762, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA MARIA COELHO à atual Rua Dois, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.757, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA ROSIMEIRE OLIVEIRA MOREIRA à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.759, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA DEINER PAULO GOMES à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.763, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA WANDA FERNANDES à atual Rua Quatro, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada 07.07.2023.

LEI Nº 2.764, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA VITOR JOSÉ DE OLIVEIRA à atual Rua Cinco, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.