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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.752, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CHICA MENDES à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI Nº 2.755, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CLAUDIOMIRO FERREIRA GOMES à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 120, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. Publicada em 06/07/2023. 

LEI Nº 2.757, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA ROSIMEIRE OLIVEIRA MOREIRA à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.758, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA PEDRO DE OLIVEIRA PORTO à atual rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.751, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA JOVELINO MENDES BARBOSA à rua sem nome situada na localidade de Eixo Quebrado, no município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/07/2023.

LEI Nº 2.764, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA VITOR JOSÉ DE OLIVEIRA à atual Rua Cinco, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.768, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2.726, de 24 de abril de 2023, e dá outras providências. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.761, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA WALTER FERNANDES DA SILVA à atual rua Hum, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

LEI Nº 2.765, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA MARIA DE LOURDES CORDEIRO à atual Rua Seis, localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07.07.2023.

DECRETO Nº 118, DE 03 DE JULHO DE 2023

Data: 03/07/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, em área urbana, no local denominado “MASSANGANO” - Distrito de São José do Paraopeba - Município de Brumadinho.  

DECRETO Nº 111, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Data: 30/06/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exonerações e nomeações de Agentes Políticos que mencionam.  

DECRETO Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Data: 29/06/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Brumadinho, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Data: 29/06/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública e institui regime especial de licenciamento das intervenções ambientais e urbanísticas, no polígono que especifica, localizado na zona urbana de desenvolvimento econômico de Brumadinho – ZDEM, visando a implantação do futuro distrito industrial, no âmbito do programa Desenvolvendo Brumadinho, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 104, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Informada

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso – FMI.  

DECRETO Nº 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Informada

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FHIS.  

DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Informada

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo da Infância e Adolescência – FIA.  

DECRETO Nº 108, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno de expansão urbana localizada no local denominado “LAVRADO OU JAMBANDA”, inserida na Zona Urbana Especial de Conceição do Itaguá – ZUECI, no Município de Brumadinho e dá outras providências.  

DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 20223

Data: 28/06/2023

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.  

DECRETO Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Regulamenta, no âmbito do Município de Brumadinho, o processo de transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.  