Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Data: 22/06/2023

Situação: Não Informada

Designa gestor e tesoureiro do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência – FUMPED.  

DECRETO Nº 100, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Data: 14/06/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB.  

DECRETO Nº 99, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Data: 13/06/2023

Situação: Não Informada

Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Brumadinho.”  

DECRETO Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

LEI Nº 2.729, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos, e dá outras providências. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.732, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 02/06/2023.

DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Designa servidores para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.  

LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 109, de 02 de dezembro de 2019, que ‘Consolida a Legislação Tributária do Município de Brumadinho, denominado Código Tributário do Município de Brumadinho, e dá outras providências’, para inclusão de Loteamento e Desmembramento aprovados pelo Município, e dá outras providências. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.731, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em equipamentos, postes de energia elétrica ou assemelhados, instalados em vias públicas do Município de Brumadinho/ MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.730, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de fevereiro de 2022, que ‘Regulamenta o exercício das atividades e fixa a remuneração de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de Brumadinho/ MG. Publicada em 02/06/2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o novo Plano Diretor Participativo do Município de Brumadinho. Publicada em 02/06/2023. <strong>* Para acessar os anexos, clique no link:</strong> <a href="https://bit.ly/anexospdpbrumadinho2023">ANEXOS PLANO DIRETOR 2023</a> <strong>Os arquivos também poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos seguintes: </strong> [email protected]  [email protected]  Setor de Gestão Fundiária: (31) 97122-2331    

LEI Nº 2.727, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o sujeito passivo de obrigações tributárias municipais. Publicada em 02/06/2023.

LEI Nº 2.728, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data: 29/05/2023

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA CARVALHO à Rua sem nome localizada na região de Soares, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 02/06/2023.

DECRETO Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2023

Data: 26/05/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e dá outras providências.  

DECRETO Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2023

Data: 26/05/2023

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal.  

DECRETO Nº 86, DE 25 DE MAIO DE 2023

Data: 25/05/2023

Situação: Não Informada

Institui o “Plano Requalifica-Sede” e declara de utilidade pública as intervenções urbanísticas e ambientais de Requalificação do núcleo urbano-central de Brumadinho e dá outras providências.  

DECRETO Nº 87, DE 25 DE MAIO DE 2023

Data: 25/05/2023

Situação: Não Informada

Institui o “Plano Requalifica-Casa Branca” e declara de utilidade pública as intervenções urbanísticas e ambientais de Requalificação do núcleo urbano de Casa Branca e dá outras providências.  

DECRETO Nº 84, DE 23 DE MAIO DE 2023

Data: 23/05/2023

Situação: Não Informada

Revoga dispositivo do Decreto nº 79, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 85, DE 23 DE MAIO DE 2023

Data: 23/05/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de Agente Político que menciona e dá outras providências.  

DECRETO Nº 83, DE 23 DE MAIO DE 2023

Data: 23/05/2023

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do lote nº12-A (doze- A) da quadra 07 (sete) com área de 2.000,00m² (dois mil metros quadrados), localizado na Alameda Coapegoara,1490, Parque Ibatira, Município de Brumadinho/MG.  