Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Data: 21/03/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Data: 20/03/2023

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Data: 20/03/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a flexibilização de atividades e de medidas restritivas no Município de Brumadinho durante o período de enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.  

DECRETO Nº 163, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Data: 19/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova desmembramento do Lote 15A da Quadra 10, com uma área de 39.418,00m², situado no Bairro Quintas de Casa Branca, Distrito da Sede do Município de Brumadinho-MG.

DECRETO Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Data: 16/03/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para o exercício das atribuições de pregoeiro nos procedimentos licitatórios.

LEI Nº 2.714, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Dá denominação de BEATRIZ PAMPULINE à escola municipal localizada no Bairro São Sebastião, Sede do Município de Brumadinho. Publicada em 14.03.2023

LEI Nº 2.709, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Brumadinho. Publicada em 14.03.2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.710, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 14.03.2023.

LEI Nº 2.715, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Dá denominação de GERALDO BONIFÁCIO DE SALES ao Centro de Atendimento Educacional Especializado. Publicada em 14.03.2023.

LEI Nº 2.708, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre os Feriados Municipais de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 14.03.2023.

LEI Nº 2.711, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Brumadinho a receber doação com encargo de direitos e obrigações da empresa MB Consultoria LTDA. Publicada em 14.03.2023.

LEI Nº 2.712, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 14.03.2023.

LEI Nº 2.713, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Autoriza o Município de Brumadinho a promover auxílio financeiro emergencial remanescente aos vitimados pelas enchentes de 2022 e dá outras providências. Publicada em 14.03.2023.

DECRETO Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data: 13/03/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

DECRETO Nº 44, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Data: 08/03/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 41, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Data: 06/03/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre administração de fornecimento de água aos moradores dos povoados de Suzana, Córrego do Barbeiro, Samambaia e Barreiro.

DECRETO Nº 42, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Data: 06/03/2023

Situação: Não Informada

Concede subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros no Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 43, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 1.950, de 22 de novembro de 2012 que ‘Autoriza a implantação do PROJETO OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência do Município de Brumadinho/MG’.

DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Data: 01/03/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 40, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Data: 01/03/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.