Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 28/02/2023

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 104, de 15 de julho de 2022, que ‘Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Tráfego – COMUTRAN’.

DECRETO Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 24/02/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

LEI Nº 2.704, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 23/02/2023

Situação: Não Informada

Institui o ‘Estacionamento Rotativo Público’ no município de Brumadinho e autoriza o Poder Executivo a outorga a concessão de sua operação a empresa especializada, mediante concorrência pública, ou a organizações sociais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.  Publicada em 24.02.2023.

LEI Nº 2.705, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 23/02/2023

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Transporte, Trânsito – FMTT. Publicada em 24/02/2023.

LEI Nº 2.706, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 23/02/2023

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 24.02.2023.

LEI Nº 2.707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 23/02/2023

Situação: Não Informada

Altera dispositivo da Lei nº. 2.387, de 28 de fevereiro de 2018, que ‘Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 24/02/2023.

DECRETO Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 17/02/2023

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação   para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências.  

LEI Nº 2.702, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 15/02/2023

Situação: Não Informada

Reconhece o <em>Wheeling </em>e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 23.02.2023.

LEI Nº 2.703, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTT e dá outras providências. Compilada de acordo com a Lei 2.935/25.

DECRETO Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 15/02/2023

Situação: Não Informada

Nomeia representantes para compor a Câmara Específica do FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 13/02/2023

Situação: Não Informada

Extingue benefício de pensão por morte ao beneficiário na forma que menciona.

DECRETO Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 13/02/2023

Situação: Não Informada

Extingue benefício de pensão por morte ao beneficiário na forma que menciona.

DECRETO Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 13/02/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado, em área urbana, no local denominado “FAZENDA DO ENGENHO” - Distrito Sede - Município de Brumadinho.

DECRETO Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Regulamenta, no âmbito do Município de Brumadinho, o processo de transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.

DECRETO Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.  

DECRETO Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.  

DECRETO Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.  

DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.   

DECRETO Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 21, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.