Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.  

DECRETO Nº 21, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 22, DE 07 FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.  

DECRETO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 104, de 15 de julho de 2022, que 'Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Tráfego - COMUTRAN.

DECRETO Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 30, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências.

DECRETO Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 07/02/2023

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria.

LEI Nº 2.700, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº. 1.715 de 20 de março de 2009, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho. 

DECRETO Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

LEI Nº 2.701, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Dispõe sobre a criação e instituição do programa socioeconômico denominado “<em>Desenvolvendo Brumadinho”</em> objetivando fomentar a implantação de novas empresas no Município ou ampliação e modernização das empresas já existentes, mediante incentivo de doação com encargos ou venda com condições de áreas de terrenos e dá outras providências. Publicada em 03.02.2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, loteamento de acesso controlado, condomínio de lotes e condomínio urbano simples no município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 03/02/2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

Altera o Perímetro Urbano do Distrito Sede de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 03/02/2023.

DECRETO Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Data: 31/01/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona e dá outras providências.  

DECRETO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Data: 31/01/2023

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de Agente Político que menciona e dá outras providências.  

DECRETO Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Data: 27/01/2023

Situação: Não Informada

Regulamenta a concessão de Licença Municipal Específica para formalização de processo de exploração mineral junto a Agência Nacional de Mineração (ANM).  

DECRETO Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Data: 27/01/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Data: 27/01/2023

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal.  