Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Data: 26/01/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data: 18/01/2023

Situação: Não Informada

Atualiza do valor da Taxa de Expediente do Município de Brumadinho criada pelo art. 192 da Lei Complementar Municipal nº 109/2019.  

DECRETO Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Data: 16/01/2023

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do Lote nº12-A (doze- A) da quadra 07 (sete) com área de 6.229,00m² (seis mil, duzentos e vinte e nove metros quadrados), localizado no Parque Embiara, Aldeia da Cachoeira das Pedras, Casa Branca, Município de Brumadinho/MG.  

DECRETO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Data: 12/01/2023

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2020, que ‘Aprova a Regularização Fundiária por interesse específico do loteamento denominado Condomínio Tiradentes de Brumadinho, localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e dá outras providências’.  

DECRETO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Data: 12/01/2023

Situação: Não Informada

Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município de Brumadinho – UFPB criada pelo art. 274 da Lei Complementar Municipal nº 109/2019.

DECRETO Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Data: 09/01/2023

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, áreas de terreno rural situada no local denominado ‘Varginha’, no Município de Brumadinho.  

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Data: 02/01/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Data: 02/01/2023

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 30/12/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos apagar e dá outras providências.

DECRETO Nº 174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 22/12/2022

Situação: Não Informada

Estabelece normas sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para subsidiar a estruturação de empreendimentos pela Brumadinho Ativos S/A no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.  

DECRETO Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 22/12/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 22/12/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

DECRETO Nº 173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 15/12/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, com a denominação 'Lei Pereira de Araújo', e dá outras providências. Publicada em 20.12.2022.

LEI Nº 2.690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência - FUMPED BRUMADINHO. Publicada em 20.12.2022.

LEI Nº 2.691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais as associações na forma que menciona (Quilombolas, Terceira Idade Nossa Senhora de Belo Ramo). Publicada em 20.12.2022.

LEI Nº 2.692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Autoriza a criação do Selo 'Produzido em Brumadinho', para produtos de origem local, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 20.12.2022.

LEI Nº 2.695, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Substitui anexos da Lei nº 2.674, de 21 de setembro de 2022 que, ‘Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 e dá outras providências’. Publicada em 20/12/2022.  

LEI Nº 2.696, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 2.627, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 20/12/2022.  

LEI Nº 2.689, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 14/12/2022

Situação: Não Informada

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2023. Publicada em 20/12/2022.  