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DECRETO Nº 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Data: 01/09/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/10/2022.

DECRETO Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Data: 01/09/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/10/2022.

LEI Nº 2.673, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Data: 31/08/2022

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ROSIANE SALES SOUZA FERREIRA à Rua Hum, situada na localidade de Córrego Frio, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 05/09/2022.

DECRETO Nº 113, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Data: 26/08/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre designação de Agente Político para cargo que menciona. Publicado em 26/08/2022.  

LEI Nº 2.672, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Data: 25/08/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 26/08/2022.

DECRETO Nº 112, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Data: 16/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 17/08/222.

DECRETO Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Data: 10/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/08/2022.

DECRETO Nº 110, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Data: 08/08/2022

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada na localidade de “SUZANA”, Distrito de Piedade do Paraopeba - Município de Brumadinho e dá outras providências. Republicado em 04/11/2022.  

DECRETO Nº 106, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Data: 01/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2022.

DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Data: 01/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2022.

DECRETO Nº 108, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Data: 01/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2022.

DECRETO Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Data: 01/08/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 27/09/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.671, DE 18 DE JULHO DE 2022

Data: 18/07/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652/2022, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências’, com alterações posteriores. Promulgada pela Câmara em 18/07/2022.

DECRETO Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2022

Data: 15/07/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 01/08/2022.

DECRETO Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2022

Data: 15/07/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Tráfego – COMUTRAN. Publicado em 25/07/2022.  

DECRETO Nº 103, DE 13 DE JULHO DE 2022

Data: 13/07/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar.  Publicado 22/08/2022.

DECRETO Nº 102, DE 13 DE JULHO DE 2022

Data: 13/07/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Anexo Único do Decreto Municipal nº 256, de 26 de novembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. Publicado em 14/07/2022.  

DECRETO Nº 99, DE 11 DE JULHO DE 2022

Data: 11/07/2022

Situação: Não Informada

Aprova Desmembramento do Lote 01 (um) da quadra 14 (quatorze) matrícula nº 29.693,<strong> </strong>com área de 1.551,84m² (um mil, quinhentos e cinquenta e um metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), situado na localidade Jardim das Macaúbas, Distrito de Conceição de Itaguá, município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/07/2022.  

DECRETO Nº 98, DE 11 DE JULHO DE 2022

Data: 11/07/2022

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do Lote 01 (um) da quadra 16 (dezesseis) matrícula nº 29.733,<strong> </strong>com área de 1.521,00m² (um mil, quinhentos e vinte e um metros quadrados), situado na localidade Jardim das Macaúbas, Distrito de Conceição de Itaguá, município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/07/2022.  

DECRETO Nº 97, DE 11 DE JULHO DE 2022

Data: 11/07/2022

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do Lote 08 (oito) da quadra 13 (treze) matrícula nº 29.683,<strong> </strong>com área de 1.447,44m² (um mil, quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), na localidade Jardim das Macaúbas, Distrito de Conceição de Itaguá, município de Brumadinho/MG. Publicado em 14/07/2022.    