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DECRETO Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2022

Data: 25/05/2022

Situação: Não Informada

Altera e suprime dispositivos do Decreto nº 58, de 12 de abril de 2022, que ‘Regulamenta e define critérios para concessão do Auxílio a que se refere o art. 4º da Lei nº 2.643, de 14 de março de 2022’. Publicado em 26/05/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.658, DE 25 DE MAIO DE 2022

Data: 25/05/2022

Situação: Não Informada

Dá a denominação de José Olímpio de Carvalho Aluotto à rua sem nome localizada em frente ao Sítio Quatro Irmãos, em Casa Branca, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 26/05/2022.

DECRETO Nº 74, DE 23 DE MAIO DE 2022

Data: 23/05/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 24/05/2022.

DECRETO Nº 73, DE 18 DE MAIO DE 2022

Data: 18/05/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/05/2022.

DECRETO Nº 72, DE 18 DE MAIO DE 2022

Data: 18/05/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de Agente Político que menciona. Publicado em 18/05/2022.  

DECRETO Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2022

Data: 17/05/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona. Publicado em 18/05/2022.  

DECRETO Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2022

Data: 17/05/2022

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho. Publicado em 20/08/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.653, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte, Trânsito e Circulação do Município de Brumadinho, adequa a legislação municipal à federal, em especial ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Publicada em 20.05.22. Compilada: Lei Ordinária nº 2.806/2023 Lei Ordinária nº 2.816/2023 Lei Ordinária nº 2.935/2025 Artigos renumerados a partir do art.24 por determinação da Lei nº 2.816/2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.654, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Não Informada

Autoriza a concessão de subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 20.05.2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.655, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Não Informada

Institui a Semana dos Esportes Paralímpicos e a acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 20.05.2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.656, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivo da Lei nº 1.849/2010, que "Dispõe sobre a instituição no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia', e dá outras providências. Publicada em 20.05.2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.657, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.643, de 14 de março de 2022. Publicada em 20/05/2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2022

Data: 16/05/2022

Situação: Não Informada

Regulamenta os serviços de iluminação pública, a arrecadação e utilização da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. Publicada em 20.05.2022.

DECRETO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2022

Data: 13/05/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/07/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.652, DE 11 DE MAIO DE 2022

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus Servidores, e da outras providencias. Promulgada pela Camara e publicada em 12/05/2022. <strong>Vide: LEI Nº 2.726/2023.</strong> Vide Lei 2.794/2023

DECRETO Nº 68, DE 09 DE MAIO DE 2022

Data: 09/05/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 10/05/2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.650, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Data: 06/05/2022

Situação: Não Informada

"Dispõe sobre a obrigação de permitir a presença de "Doula" durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, no Hospital da Rede Pública do Município de Brumadinho, e dá outras providências." Publicada em 06/05/22.

DECRETO Nº 67, DE 05 DE MAIO DE 2022

Data: 05/05/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 55, de 07 de abril de 2022 que “Regulamenta o trânsito de veículos nas ruas e vias centrais do Distrito de Piedade do Paraopeba”, e dá outras providências. Publicado em 09/05/2022.  

DECRETO Nº 65, DE 04 DE MAIO DE 2022

Data: 04/05/2022

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, e desapropriação de pleno domínio de terreno situado no Município de Brumadinho/MG, para implantação de sistema esgotamento sanitário. Publicado em 09/05/2022.  

DECRETO Nº 66, DE 04 DE MAIO DE 2022

Data: 04/05/2022

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terreno situado no Município de Brumadinho/MG, para implantação de sistema esgotamento sanitário. Publicado em 09/05/2022.  