Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 51, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Data: 01/04/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 02/06/2022.

DECRETO Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Data: 31/03/2022

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho. Publicado em 04/04/2022.  

DECRETO Nº 49, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Data: 30/03/2022

Situação: Não Informada

Fixa prazo para formalização do pedido de isenção prevista na Lei Complementar 119, de 14 de fevereiro de 2022. Publicado em 01/04/2022.  

DECRETO Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Data: 25/03/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 113, de 26 de maio de 2021, que ‘Nomeia membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o quadriênio 2021/2024.’. Publicado em 01/04/2022.  

DECRETO Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Data: 25/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 29/04/2022.

DECRETO Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Data: 25/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 29/04/2022.

DECRETO Nº 48, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Data: 25/03/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para o exercício das atribuições de pregoeiro nos procedimentos licitatórios. Publicado em 29/03/2022.  

DECRETO Nº 44, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/04/2022.

DECRETO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Data: 18/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.

DECRETO Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Data: 18/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.

DECRETO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Data: 18/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.

DECRETO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Data: 18/03/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. Publicado em 20/06/2022.

LEI Nº 2.637, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, e dá outras providências. Publicada em 14.03.2022.

LEI Nº 2.643, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Autoriza o Município de Brumadinho a promover auxílio financeiro emergencial para vitimados pelas enchentes, através do “Programa Auxílio Emergencial- Enchente 2.022”, e dá outras providências. Publicada em 14/03/2022. <strong>Alterada pelas Leis nº 2.657/22 e 2.665/22.</strong>  

LEI Nº 2.642, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 14.03.2022.

LEI Nº 2.641, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais – Bandas de Músicas – Orquestra de Câmara Inhotim, e dá outras providências. Publicada em 14.03.2022.

DECRETO Nº 39, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 11/04/2022.

LEI Nº 2.640, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à atividade circense do Município, na forma que menciona. Publicada em 14.03.2022.

LEI Nº 2.639, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Guardas de Congo e Moçambique e Folia de Reis do Município, na forma que menciona. Publicada em 14.03.2022.

DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Aprova remembramento e posterior desmembramento dos lotes 02 e 03 da quadra 24 do Loteamento Residencial Boa Vista, Palhano, Brumadinho/MG. Publicado em 14/03/2022.  