Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Aprova remembramento e posterior desmembramento dos lotes 02 e 03 da quadra 24 do Loteamento Residencial Boa Vista, Palhano, Brumadinho/MG. Publicado em 14/03/2022.  

LEI Nº 2.640, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Data: 14/03/2022

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à atividade circense do Município, na forma que menciona. Publicada em 14.03.2022.

DECRETO Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Data: 10/03/2022

Situação: Não Informada

Concede isenção de tributos municipais, em caráter pessoal. Publicado em 14/03/2022.  

DECRETO Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Data: 10/03/2022

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 15, de 14 de janeiro de 2021 que “Regulamenta o uso e funcionamento da Patrulha Mecanizada pelos pequenos e médios produtores rurais do Município de Brumadinho-MG e dá o0utras providências. Republicado em 18/03/2022.  

DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Data: 08/03/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o realinhamento da tarifa do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. Publicado em 09/03/2022.  

DECRETO Nº 34, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Data: 03/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 12/05/2022.

DECRETO Nº 33, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Data: 03/03/2022

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 12/05/2022.

DECRETO Nº 32, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Data: 03/03/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Dados do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica. Publicado em 08/03/2022.  

DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 22/02/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona. Publicado em 23/02/2022.  

DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 22/02/2022

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 23/02/2022.  

DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 21/02/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 22/02/2022.  

DECRETO Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 21/02/2022

Situação: Não Informada

Abre Crédito Suplementar. Publicado em 22/02/2022.

LEI Nº 2.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 18/02/2022

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MANOEL DE SALES a um logradouro público com duplicidade de nomenclatura existente no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 22.12.2021.

DECRETO Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 15/02/2022

Situação: Não Informada

Abre Crédito Suplementar. Publicado em 22/02/2022.

LEI Nº 2.635, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 14/02/2022

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Regulamenta o exercício das atividades e fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município, e dá outras providências. Publicada em 15.02.2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 14/02/2022

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Dispõe sobre a ISENÇÃO do Imposto Predial Territorial urbano-IPTU, TAXAS e CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA incidente sobre imóveis edificados e terrenos atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causado pelas chuvas ocorridas no Município de BRUMADINHO, no exercício de 2022. Publicada em 15/02/2022.

DECRETO Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 08/02/2022

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 09/02/2022.  

DECRETO Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 08/02/2022

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração de Agente Político que menciona e dá outras providências. Publicado em 08/02/2022.  

DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 07/02/2022

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 08/02/2022.

DECRETO Nº 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Data: 07/02/2022

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 08/02/2022. 