Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Data: 03/01/2022

Situação: Não Informada

Abre Crédito Suplementar. Publicado em 04/04/2022.

DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Data: 03/01/2022

Situação: Não Informada

Abre o orçamento 2022. Publicado em 25/02/2022.

DECRETO Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 22/12/2021

Situação: Não Informada

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 224, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Publicado em 23/12/2021.  

DECRETO Nº 224, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 21/12/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre suspensão temporária de eventos públicos e privados no município de Brumadinho. Publicado em 22/12/2021.  

LEI Nº 2.632, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 20/12/2021

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores, e dá outras providências’, com alterações dadas pela Lei nº 2.591/2021. Publicada em 21.12.2021.

LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 20/12/2021.

LEI Nº 2.625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Reconhece a utilidade pública da Associação Educativa e Cultural do Vale do Paraopeba – TV Sete. Publicada em 20.12.2021.

LEI Nº 2.626, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de esclarecimentos, através de cartazes, contra maus tratos animais, a serem afixados em locais específicos, indicando maneiras de se efetuar denúncias, e dá outras providências. Publicada em 20.12.2021.

LEI Nº 2.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Altera a Lei Municipal nº 2.388, de 28 de fevereiro de 2.018, que ‘Proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a prática de atos de crueldade contra animais, e dá outras providências. Publicada em 20/12/2021.

LEI Nº 2.630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, e dá outras providências. Publicada em 20/12/2021.

LEI Nº 2.631, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicada em 20.12.2021.

LEI Nº 2.628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Não Informada

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2022. Publicada em 20/12/2021.  

LEI Nº 2.627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG para o período de 2.022 a 2.025.  Publicada em 20/12/2021. <strong>* Vide Lei nº 2.675/2022 e Lei nº 2.696/2022.</strong>  

LEI Nº 2.619, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Data: 09/12/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a denominação da Sede da Associação dos Alcóolicos Anônimos de Conceição de Itaguá e dá outras providências. Publicada em 04.10.2021.

LEI Nº 2.623, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 22/11/2021

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.581, de 08 de abril de 2021, que ‘Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias do Acordo firmado entre Estado, Vale e Instituições de Justiça, no território de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 30.11.2021. <strong>* REVOGADA PELA LEI Nº 2.661/22.</strong>

Lei Complementar Nº 118, de 22 de Novembro de 2021

Data: 22/11/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e altera dispositivos da Lei Complementar nº 85/2014, e dá outras providências. Publicada em 02/12/2021. Obs.: Esta Lei, deve ser interpretada em conjunto com a Lei Complementar nº 85/2014. Apesar de, no prêambulo da lei constar a expressão: "altera dispositivos da Lei Complementar nº 85/2014", de fato; não altera dispositivo expressamente, mas, complementa o teor da LC 85/14.

DECRETO Nº 201, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 11/11/2021

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 194, de 04 de novembro de 2021. Publicado em 12/11/2021.  

DECRETO Nº 194, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 04/11/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a flexibilização de atividades e de medidas restritivas no Município de Brumadinho durante o período de enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, consolida os Decretos de números 85/2021, 94/2021, 114/2021, 158/2021e dá outras providências. Publicado em 05/11/2021.  

DECRETO Nº 193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Data: 04/11/2021

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Decreto nº 164 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providencias. Publicado em 05/11/2021.  

LEI Nº 2.621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Data: 25/10/2021

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 26.10.2021.