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LEI Nº 2.595, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Institui a Política Municipal de Fomento para criação do Polo dos Esportes Radicais e de Aventura, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.596, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Circense no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.597, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa ‘Empresa Amiga do Esporte e do Lazer’, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.598, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa ‘Melhor Idade em Movimento’, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.599, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Dispõe sobre a criação da GINCANA DE BRUMADINHO no âmbito do Município e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.600, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n&ordm; 1.715, de&nbsp;20 de mar&ccedil;o de 2009, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional da Administra&ccedil;&atilde;o Direta da Prefeitura&nbsp;Municipal de Brumadinho. Publicada em 13/07/2021. <strong>Vide Lei n&ordm; 2.612, de&nbsp;03 de setembro de&nbsp;2021 &ldquo;Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o do Sistema de Controle Interno institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 2.600, de 05 de julho de 2.021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo;</strong>
LEI Nº 2.601, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
D&aacute; a denomina&ccedil;&atilde;o de HILTON AMARAL &agrave; atual Rua&nbsp;Um, localizada na comunidade de C&oacute;rrego do Feij&atilde;o, no&nbsp;Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicada em 13/07/2021.
LEI Nº 2.602, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
D&aacute; a denomina&ccedil;&atilde;o de RUA OLIVEIRA &agrave; atual Rua Sem Nome, situada na localidade de Pires, no Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicada em 08.07.2021.
LEI Nº 2.603, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal dos Direitos da&nbsp;Pessoa com Defici&ecirc;ncia e sobre o Conselho&nbsp;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia de Brumadinho/MG. Publicada em 13.07.2021.
LEI Nº 2.604, DE 05 DE JULHO DE 2021
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Data: 05/07/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial. Publicada em 13.07.2021.
LEI Nº 2.593, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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Data: 15/06/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Assegura o direito aos propriet&aacute;rios de animais c&atilde;es-guia no transporte rodovi&aacute;rio municipal, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicada em 15.06.2021.
LEI Nº 2.592, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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Data: 15/06/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 1.796, de 30 de mar&ccedil;o de 2010, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CMAS, a Pol&iacute;tica de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Brumadinho, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &quot; Publicado em 15/06/2021.
LEI Nº 2.591, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
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Data: 09/06/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 2.515/2019, que &quot;Disp&otilde;e sobre a Estrutura Administrativa da C&acirc;mara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;, bem como os anexos II, III e V da Lei Municipal n&ordm; 2.530/2020. Publicada em 11.06.2021.
LEI Nº 2.589, DE 01 DE JUNHO DE 2021
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Data: 01/06/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar.
LEI Nº 2.588, DE 01 DE JUNHO DE 2021
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Data: 01/06/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Acrescenta dispositivos ao Anexo &Uacute;nico da Lei Municipal n&ordm; 2.194/2015 e altera&ccedil;&otilde;es posteriores, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Calend&aacute;rio Tur&iacute;stico, Cultural, Religioso e Festivo do Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicada em 08/06/2021.
DECRETO Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2021
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Data: 28/05/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Acrescenta dispositivo no Decreto n&ordm; 84, de 15 de abril de 2021. Publicado em 28/05/2021. &nbsp;
DECRETO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2021
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Data: 19/05/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara ponto facultativo nos &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Brumadinho. Publicado em 21/05/2021.
LEI Nº 2.587, DE 19 DE MAIO DE 2021
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Data: 19/05/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Institui incentivo &agrave; pr&aacute;tica do jogo de xadrez nas escolas, pra&ccedil;as e bibliotecas municipais; e a promo&ccedil;&atilde;o de campeonatos escolares e municipais para crian&ccedil;as e adolescentes, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicada em 08/06/2021.
LEI Nº 2.585, DE 07 DE MAIO DE 2021
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Data: 07/05/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o social &agrave;s Corpora&ccedil;&otilde;es Musicais &ndash; Bandas de M&uacute;sicas &ndash; Orquestra de C&acirc;mara Inhotim, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicada em 16.06.2021.
LEI Nº 2.584, DE 07 DE MAIO DE 2021
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Data: 07/05/2021
Situação: Não Informada
Autoria:
Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 1.849/2010, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio de Brumadinho, do Benef&iacute;cio Aux&iacute;lio Moradia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. Publicada em 10.05.2021. * Lei de vig&ecirc;ncia tempor&aacute;ria.

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