Prefeitura Municipal de Brumadinho

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LEI Nº 2.595, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Institui a Política Municipal de Fomento para criação do Polo dos Esportes Radicais e de Aventura, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.596, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da Política Municipal Circense no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.597, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa ‘Empresa Amiga do Esporte e do Lazer’, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.598, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Brumadinho, do Programa ‘Melhor Idade em Movimento’, e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.599, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação da GINCANA DE BRUMADINHO no âmbito do Município e dá outras providências. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.600, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.715, de 20 de março de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Publicada em 13/07/2021. <strong>Vide Lei nº 2.612, de 03 de setembro de 2021 “Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno instituído pela Lei nº 2.600, de 05 de julho de 2.021, e dá outras providências. ”</strong>

LEI Nº 2.601, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dá a denominação de HILTON AMARAL à atual Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 13/07/2021.

LEI Nº 2.602, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA OLIVEIRA à atual Rua Sem Nome, situada na localidade de Pires, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 08.07.2021.

LEI Nº 2.603, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Brumadinho/MG. Publicada em 13.07.2021.

LEI Nº 2.604, DE 05 DE JULHO DE 2021

Data: 05/07/2021

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 13.07.2021.

LEI Nº 2.593, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Data: 15/06/2021

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guia no transporte rodoviário municipal, no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 15.06.2021.

LEI Nº 2.592, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Data: 15/06/2021

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.796, de 30 de março de 2010, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Política de Assistência Social do Município de Brumadinho, e dá outras providências. " Publicado em 15/06/2021.

LEI Nº 2.591, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Data: 09/06/2021

Situação: Não Informada

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.515/2019, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências", bem como os anexos II, III e V da Lei Municipal nº 2.530/2020. Publicada em 11.06.2021.

LEI Nº 2.589, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Data: 01/06/2021

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEI Nº 2.588, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Data: 01/06/2021

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que ‘Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 08/06/2021.

DECRETO Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2021

Data: 28/05/2021

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo no Decreto nº 84, de 15 de abril de 2021. Publicado em 28/05/2021.  

DECRETO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2021

Data: 19/05/2021

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Brumadinho. Publicado em 21/05/2021.

LEI Nº 2.587, DE 19 DE MAIO DE 2021

Data: 19/05/2021

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências. Publicada em 08/06/2021.

LEI Nº 2.585, DE 07 DE MAIO DE 2021

Data: 07/05/2021

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais – Bandas de Músicas – Orquestra de Câmara Inhotim, e dá outras providências. Publicada em 16.06.2021.

LEI Nº 2.584, DE 07 DE MAIO DE 2021

Data: 07/05/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.849/2010, que ‘Dispõe sobre a instituição no Município de Brumadinho, do Benefício Auxílio Moradia e dá outras providências". Publicada em 10.05.2021. * Lei de vigência temporária.