Prefeitura Municipal de Brumadinho

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Resultados encontrados 3043

LEI Nº 2.573, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Data: 08/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos similares, que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar à delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos. Publicada em 23/03/2021.

LEI Nº 2.574, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Data: 08/03/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 23/03/2021.

DECRETO Nº 47, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Data: 02/03/2021

Situação: Não Informada

Acrescenta dispositivo no Decreto n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021. Publicado 03/02/2021.  

LEI Nº 2.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Data: 23/02/2021

Situação: Não Informada

Dá a denominação de PRAÇA SAUDADES DAS JOIAS à Praça que está sendo construída ao lado do Posto de Gasolina situado na saída do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 25/02/2021.

DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Data: 11/02/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. Publicado em 12/02/2021.  

DECRETO Nº 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data: 08/02/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências. Publicado em 10/02/2021.  

DECRETO Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Data: 07/01/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre designação de Agente Político para cargo que menciona e dá outras providências. Publicado em 08/01/2021.

DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Data: 04/01/2021

Situação: Não Informada

Dispõe sobre horário especial e suspensão de atividades não essenciais, no município de Brumadinho, pelo prazo que estabelece e dá outras providências. Publicado em 05/01/2021.  

LEI 2.569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Data: 29/12/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências. Publicada em 30/12/2020.

LEI Nº 2.570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Data: 29/12/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências. Publicada em 30/12/2020. <strong>Atualizada de acordo com a Lei nº 2.611/2021.</strong>

LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Data: 22/12/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Inclui valores na Planta de Valores Genéricos para efeitos de cálculo de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano no Anexo I e para efeito de cálculo de ITBI – Imposto Transferência de Bens Imóveis no Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Publicada em 22/12/2020.

LEI Nº 2.567, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Data: 11/12/2020

Situação: Não Informada

Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2.021, e dá outras providências. Publicada em 14/12/2020.

LEI 2.568, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Data: 11/12/2020

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.534, de 25 de junho de 2020. Publicada em 14/12/2020.

LEI 2.565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 19/11/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de OLIVEIRA PORTO à rua sem nome localizada no bairro Varjão, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 20/11/2020.

LEI 2.566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 19/11/2020

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicada em 20/11/2020.

LEI 2.564, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de MIGUEL EMÍLIO MACIEL à atual rua sem nome localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 12/11/2020.

LEI 2.562, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOSÉ PARREIRAS à atual rua sem nome localizada em frente à Rua 3, no Distrito de Aranha, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 12/11/2020.

LEI 2.563, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Data: 04/11/2020

Situação: Não Informada

Dá denominações a ruas situadas na localidade de Córrego Fundo, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 12/11/2020.

DECRETO Nº 179, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Data: 28/10/2020

Situação: Não Informada

Regulamenta serviços e atividades, na forma que menciona, e dá outras providências. Publicado em 29/10/2020.  

LEI 2.560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Data: 22/10/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA GERALDO ANTÔNIO PINTO à rua localizada no Bairro São Bento, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 29/10/2020.