Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

LEI 2.561, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Data: 22/10/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER à Rua ‘A2’, localizada no Bairro Barroca, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 29/10/2020.

DECRETO Nº 162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Data: 02/10/2020

Situação: Não Informada

Regulamenta os serviços, as atividades comerciais, os empreendimentos públicos e privados durante o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, consolida normativos a respeito e dá outras providências. Publicado em 05/10/2020.  

LEI 2.559, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 30/09/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DIRCE MAIA AMORIM à atual rua sem nome, situada na localidade de Barreiro, na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 02/10/2020.

LEI 2.557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 17/09/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DARCÍLIO ASSUNÇÃO ANDRADE à rua conhecida como ‘Rua do Cemitério’, na comunidade de Suzana, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 21/09/2020.

LEI 2.558, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 17/09/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de CRAVO ROSA à rua sem nome localizada no Bairro conhecido como ‘Biquinha’, próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 21/09/2020.

LEI 2.553, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 03/09/2020

Situação: Não Informada

Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Publicada em 14/09/2020.

LEI 2.554, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 03/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre a reestruturacao da Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil – COMPDEC, a instituicao do Conselho Municipal de Protecao e de Defesa Civil – COMUPDEC, e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, e da outras providências. Essa lei revogou as Leis nº 2.022/2013 e nº 2.059/2014. Compilada de acordo com a Lei 2.935/25 que Cria a Secretaria Municipal de Segurança Publica, Mobilidade e Defesa Civil.

LEI 2.555, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 03/09/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de JOÃO FERREIRA DE MORAIS NETO à rua sem nome, localizada na comunidade de Eixo Quebrado, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 14/09/2020.

LEI 2.556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Data: 03/09/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA à estrada que segue após o término da Estrada Maurílio Parreiras Maia, sentido e até a comunidade de Marinhos, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 14/09/2020.

LEI 2.549, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Data: 26/08/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA à rua sem nome localizada na comunidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 28/08/2020.

LEI 2.550, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Data: 26/08/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de ZÉ CARREIRÃO à via conhecida como ‘Seis’, localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 28/08/2020.

LEI 2.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Data: 26/08/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de EDSON TEÓFILO – LELÉ, à via conhecida como ‘Dois’, localizada no Distrito de Aranha, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 28/08/2020.

LEI 2.552, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Data: 26/08/2020

Situação: Não Informada

Dá a denominação de FRANSCISO PEDRO DA SILVA à atual rua sem nome, situada próximo à igreja de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Carneiros, pertencente à localidade de Suzana, no Município de Brumadinho/MG. Publicada em 28/08/2020.

DECRETO Nº 135, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Data: 14/08/2020

Situação: Não Informada

Acrescenta e altera dispositivos no Decreto nº 120, de 20 de julho de 2020. Publicado em 17/08/2020.

LEI 2.545, DE 24 DE JULHO DE 2020

Data: 24/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município de Brumadinho e a Vale S/A. Publicada em 10/02/2021.

DECRETO Nº 122, DE 24 DE JULHO DE 2020

Data: 24/07/2020

Situação: Não Informada

Declara utilidade pública, para fins de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terreno situado no Município de Brumadinho/MG, onde está implantado sistema de esgotamento sanitário. Publicado em 29/07/2020.

DECRETO Nº 121, DE 23 DE JULHO DE 2020

Data: 23/07/2020

Situação: Não Informada

Estabelece normas de retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos municipais de Brumadinho, para dar continuidade às medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Publicado em 24/07/2020.

LEI 2.544, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data: 22/07/2020

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de crédito adicional suplementarAutoriza abertura de crédito adicional suplementar. Publicada em 29/07/2020.

LEI 2.543, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data: 22/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências. Publicada em 29/07/2020.

DECRETO Nº 120, DE 20 DE JULHO DE 2020

Data: 20/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento e das Autorizações emitidos para realização das atividades que menciona para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. Publicado em 21/07/2020.