Prefeitura Municipal de Brumadinho

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Ouvidoria

E-sic

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data: 15/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: EXECUTIVO

Cria a comissão multidisciplinar para gestão dos recursos referente as multas ambientais aplicadas à empresa Vale S.A e define sua composição.

DECRETO Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 2020

Data: 14/07/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 da quadra 04 do loteamento Recanto da Serra I, distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado em 17/07/2020.

DECRETO Nº 117, DE 09 DE JULHO DE 2020

Data: 09/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de Secretário Adjunto. Publicado em 01/07/2020.

DECRETO Nº 116, DE 09 DE JULHO DE 2020

Data: 09/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores no cargo de Controlador Interno. Publicado em 10/07/2020.

DECRETO Nº 114, DE 07 DE JULHO DE 2020

Data: 07/07/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada na Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 09/07/2020.

DECRETO Nº 113, DE 06 DE JULHO DE 2020

Data: 06/07/2020

Situação: Não Informada

Aprova a Regularização Fundiária por Interesse Social do loteamento denominado ‘Bairro Primavera’ localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e dá outras providências. Republicado em 21/07/2020.

DECRETO Nº 112, DE 02 DE JULHO DE 2020

Data: 02/07/2020

Situação: Não Informada

Prorroga prazo do Decreto nº 104, de 22 de junho de 2020, e dá outras providências. Publicado em 06/07/2020.

LEI Nº 2.538, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Institui o Programa Municipal de Educação para o Patrimônio Cultural intitulado ‘Redescobrindo Brumadinho'. Publicado em 02/07/2020.

DECRETO Nº 108, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 06/07/2020.

DECRETO Nº 109, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 06/07/2020.

DECRETO Nº 110, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal - CME, e dá outras providências.

LEI Nº 2.542, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Autoriza a mudança de categoria do empreendimento ASAVILLE de loteamento para condomínio fechado, e dá outras providências. Promulgada em 01/07/2020.

LEI Nº 2.540, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Altera a legislação que trata da criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 02/07/2020.

LEI Nº 2.539, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Cria a Lei de Política Pública de Preservação do Patrimônio Cultural de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 02/07/2020.

DECRETO Nº 111, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

LEI Nº 2.537, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 02/07/2020.

LEI Nº 2.541, DE 01 DE JULHO DE 2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da obrigatoriedade da manutenção do distanciamento social, como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 02/07/2020. <strong>* Essa lei perdeu a vigência.</strong>

LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Data: 30/06/2020

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade e Adicional por Serviços Extraordinários, nas condições e situações que menciona e dá outras providências. Publicada em 01/07/2020.

LEI Nº 2.536, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Data: 30/06/2020

Situação: Não Informada

Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras situadas no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 01/07/2020.

LEI Nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Data: 25/06/2020

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às Instituições privadas de caráter assistencial que menciona. Publicada em 01/07/2020.