Prefeitura Municipal de Brumadinho

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DECRETO Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2020

Data: 25/05/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 18 e 19 da quadra 01, Parque Uacari Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras, Brumadinho/MG. Publicado em 28/05/2020.

DECRETO Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2020

Data: 25/05/2020

Situação: Não Informada

Designa Comissão Permanente de Licitação para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado em 28/05/2020.

DECRETO Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2020

Data: 25/05/2020

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo no município de Brumadinho. Publicado em 28/05/2020.

DECRETO Nº 81, DE 21 DE MAIO DE 2020

Data: 21/05/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a vedação do trânsito de caminhões, na Sede do Municipio de Brumadinho e no centro da comunidade do Tejuco, transportando minério de ferro, ou descarregados no retorno do transbordo e dá outras providências. Publicado em 22/05/2020.

DECRETO Nº 80, DE 19 DE MAIO DE 2020

Data: 18/05/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre consolidação de atos normativos acerca da suspensão temporária das atividades que menciona. Publicado em 20/05/2020.

DECRETO Nº 79, DE 18 DE MAIO DE 2020

Data: 18/05/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre suspensão tempóraria das atividades que menciona. Publicado em 19/05/2020.

DECRETO Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2020

Data: 18/05/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada na localidade de Soares do Distrito Sede do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 21/05/2020.

DECRETO Nº 77, DE 13 DE MAIO DE 2020

Data: 13/05/2020

Situação: Não Informada

Altera os dispositivos do Decreto nº 75, de 12 de maio de 2020 que "Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades que menciona. Publicado em 14/05/2020.

DECRETO Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2020

Data: 13/05/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 18/05/2020.

DECRETO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2020

Data: 12/05/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades que menciona. Republicado em 13/05/2020.

DECRETO Nº 74, DE 08 DE MAIO DE 2020

Data: 08/05/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 13/05/2020.

LEI Nº 2.533, DE 06 DE MAIO DE 2020

Data: 06/05/2020

Situação: Não Informada

Ratifica a denominação de ANTENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA em uma via localizada no Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 07/05/2020.

LEI Nº 2.532, DE 06 DE MAIO DE 2020

Data: 06/05/2020

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Publicada em 07/05/2020.

DECRETO Nº 73, DE 04 DE MAIO DE 2020

Data: 04/05/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 22/06/2020.

DECRETO Nº 72, DE 04 DE MAIO DE 2020

Data: 04/05/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 22/06/2020.

DECRETO Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Data: 28/04/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre vedação de acesso de pessoas aos locais que menciona, altera dispositivos dos Decreto Nº 67, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências. Publicado em 29/04/2020.

DECRETO Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Data: 28/04/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a suspensão do IPTU/CIP, relativo ao exercício fiscal de 2020, e dá outras providências. Publicado em 04/05/2020.

DECRETO Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Data: 28/04/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre nomeações do gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Publicado em 28/04/2020.

DECRETO Nº 68, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Data: 23/04/2020

Situação: Não Informada

Revoga Decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores a que menciona e dá outras providências. Publicado em 23/04/2020.

DECRETO Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Data: 16/04/2020

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o uso obrigatório de mascáras e o antisséptico álcool em gel, como meio de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências. Publicado em 17/04/2020.