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DECRETO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 23/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
<p style="text-align:justify">Delega compet&ecirc;ncia a Secret&aacute;rio Municipal para ordena&ccedil;&atilde;o de despesas decorrentes de contratos firmados na compet&ecirc;ncia da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 17/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova a Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria por Interesse Espec&iacute;fico do loteamento denominado &lsquo;Condom&iacute;nio Tiradentes de Brumadinho&rsquo;, localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Republicado em 11/08/2020.
DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 15/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Altera dispositivo do Decreto n&ordm; 165, de 12 de novembro de 2019, que &lsquo;Aprova remembramento dos lotes 1C e 1D de &aacute;rea desmembrada na Fazenda do Caf&eacute;, zona urbana da sede, Brumadinho/MG&rsquo;. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 15/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento dos lotes 27 e 28 da quadra 09 do Bairro Aguas Claras, Distrito de Piedade do Parapeba, Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicado em 28/01/2020.
DECRETO Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 13/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre cr&eacute;dito suplementar. Publicado em 23/01/2020.
DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 07/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 05, im&oacute;vel situado &agrave; Rua Belmiro Pinto Brand&atilde;o, no lugar denominado Fazenda Santa Cruz, Distrito de Concei&ccedil;&atilde;o de Itagu&aacute;, Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.
DECRETO Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 07/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova remembramento dos lotes 17 e 18 da quadra 04, Bairro Dom Bosco, distrito de Concei&ccedil;&atilde;o de Itagu&aacute;, Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.
DECRETO Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 07/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Declara de utilidade p&uacute;blica, para fins de desapropria&ccedil;&atilde;o, &aacute;rea de terreno situada no Munic&iacute;pio de Brumadinho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Publicado em 15/01/2020.
DECRETO Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 07/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 08, im&oacute;vel situado &agrave; Rua Belmiro Pinto Brand&atilde;o, no lugar denominado Fazenda Santa Cruz, Distrito de Concei&ccedil;&atilde;o de Itagu&aacute;, Munic&iacute;pio de Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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Data: 02/01/2020
Situação: Não Informada
Autoria:
Abre cr&eacute;dito adicional suplementar. Republicado em 23/03/2020.

Localização

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