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Resultados encontrados 3043

DECRETO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Data: 23/01/2020

Situação: Não Informada

<p style="text-align:justify">Delega competência a Secretário Municipal para ordenação de despesas decorrentes de contratos firmados na competência da Secretaria. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Data: 17/01/2020

Situação: Não Informada

Aprova a Regularização Fundiária por Interesse Específico do loteamento denominado ‘Condomínio Tiradentes de Brumadinho’, localizado no Distrito Sede de Brumadinho, Brumadinho/MG e dá outras providências. Republicado em 11/08/2020.

DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Data: 15/01/2020

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 165, de 12 de novembro de 2019, que ‘Aprova remembramento dos lotes 1C e 1D de área desmembrada na Fazenda do Café, zona urbana da sede, Brumadinho/MG’. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Data: 15/01/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 27 e 28 da quadra 09 do Bairro Aguas Claras, Distrito de Piedade do Parapeba, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 28/01/2020.

DECRETO Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Data: 13/01/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 23/01/2020.

DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Data: 07/01/2020

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 05, imóvel situado à Rua Belmiro Pinto Brandão, no lugar denominado Fazenda Santa Cruz, Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.

DECRETO Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Data: 07/01/2020

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 17 e 18 da quadra 04, Bairro Dom Bosco, distrito de Conceição de Itaguá, Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.

DECRETO Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Data: 07/01/2020

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 15/01/2020.

DECRETO Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Data: 07/01/2020

Situação: Não Informada

Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 08, imóvel situado à Rua Belmiro Pinto Brandão, no lugar denominado Fazenda Santa Cruz, Distrito de Conceição de Itaguá, Município de Brumadinho/MG. Publicado em 15/01/2020.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Data: 02/01/2020

Situação: Não Informada

Abre crédito adicional suplementar. Republicado em 23/03/2020.