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DECRETO Nº 166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 12/11/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 04 e 05 da quadra L do Bairro Recanto da Serra III, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado 18/11/2019.

DECRETO Nº 165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 12/11/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 1C e 1D de área desmembrada na Fazenda do Café, zona Urbana da Sede, Brumadinho/MG. Publicado em 18/11/2019.<em><br /></em>

DECRETO Nº 164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 12/11/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Decreto nº 86, de 03 de maio de 2018, que ‘Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes de Brumadinho’. Publicado em 18/11/2019.<em><br /></em>

DECRETO Nº 163, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 06/11/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre autorização de construção de heliponto no Condomínio Retiro do Chalé, distrito de Piedade do Paraopeba em Brumadinho/MG. Publicado em 18/11/2019.<em><br /></em>

DECRETO Nº 162, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 06/11/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivos do Decreto nº 25, de 18 de janeiro de 2018, que ‘Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências’. Publicado em 14/11/2019.<em><br /></em>

DECRETO Nº 161, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 05/11/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/01/2020.

LEI Nº 2.504, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 04/11/2019

Situação: Não Informada

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicada em 06/11/2019.

DECRETO Nº 160, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 01/11/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/01/2020.

DECRETO Nº 159, DE 01 NOVEMBRO DE 2019

Data: 01/11/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/01/2020.

DECRETO Nº 158, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Data: 01/11/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 08/01/2020.

DECRETO Nº 157, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Rerratifica o Decreto nº 094, de 15 de agosto de 2012, pelo que trata das disposições do loteamento denominado ‘Loteamento Cidade Nova’, situado no distrito sede do Município de Brumadinho/MG. Publicado em 06/11/2019.<em><br /></em>

DECRETO Nº 156, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Altera dispositivo do Decreto nº 139, de 17 de julho de 2018, que ‘Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo de Brumadinho – COMTURB’. Publicado em 06/11/2019<em><br /></em>

DECRETO Nº 155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrenos situados no distrito de Tejuco, Município de Brumadinho (MG), para implantação dos Poços Artesianos C-01 e o C-04 com seu respectivo acesso, todos necessários ao Sistema de Abastecimento de Água do Município. Publicado em 01/2019.

LEI Nº 2.502, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções     sociais às Guardas de Congo e Moçambique do Município na forma que menciona. Publicada em 06/11/2019.

DECRETO Nº 154, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2019 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Publicado em 01/11/2019.

LEI Nº 2.503, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Corporações Musicais – Bandas de Músicas – que menciona, e dá outras providências. Publicada em 06/11/2019.

LEI Nº 2.501, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 31/10/2019

Situação: Não Informada

Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicada em 06/11/2019.

DECRETO Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 30/10/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 25A e 11A, da quadra E, Bairro Cidade Nova, em Brumadinho/MG. Publicado em 06/11/2019.

DECRETO Nº 152, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 23/10/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 18 e 19 da quadra 14 do Condomínio Retiro das Pedras, Brumadinho/MG. Publicado em 06/11/2019.

LEI Nº 2.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 22/10/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO RIBEIRO AVELAR à rua sem nome, situada na localidade de Monte Cristo, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 23/10/2019.