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LEI Nº 2.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 22/10/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de GERALDO RIBEIRO AVELAR à rua sem nome, situada na localidade de Monte Cristo, Município de Brumadinho/MG. Publicada em 23/10/2019.

DECRETO Nº 150, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 08/10/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 59 e 60 da quadra 25, no lugar denominado Parque Embiara, Aldeia da Cachoeira das Pedras, em Casa Branca, Brumadinho/MG. Publicado em 21/10/2019.

DECRETO Nº 149, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 03/10/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 07/10/2019.

DECRETO Nº 148, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 01/10/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/12/2019.

DECRETO Nº 147, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 01/10/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/12/2019.

DECRETO Nº 146, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 01/10/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/12/2019.

DECRETO Nº 145, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Data: 01/10/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 19/12/2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 30/09/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o Programa de Concessão de Anistia – PCA e parcelamento, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências. Publicada em 02/10/2019.

DECRETO Nº 144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 27/09/2019

Situação: Não Informada

Concede o benefício de pensão por morte. Publicado em 30/09/2019.

DECRETO Nº 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 25/09/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 12 e 14 da quadra 27, Bairro Retiro das Pedras, Munícipio de Brumadinho/MG. Publicado em 26/09/2019.

DECRETO Nº 142/2019

Data: 20/09/2019

Situação: Não Informada

CANCELADO. Número de Decreto reservado, porém não utilizado. Publicado em 09/10/2019.

LEI Nº 2.499, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 20/09/2019

Situação: Não Informada

Dá a denominação de CRAVO VERMELHO à Rua Sem Nome, localizada no Bairro conhecido como ‘Bairro da Biquinha’, próximo ao Bairro Bela Vista, Sede do Município de Brumadinho. Publicada em 26/09/2019.

LEI Nº 2.498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 20/09/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo. Publicado em 26/09/2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 20/09/2019

Situação: Não Informada

Altera a redação do inciso I, do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.438/2004, que ‘Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho. 

DECRETO Nº 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 17/09/2019

Situação: Não Informada

Declara ponto facultativo no Município de Brumadinho. Publicado em 18/09/2019.

DECRETO Nº 140, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 17/09/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 17 e 18 da quadra C do Bairro Recanto da Serra II, Distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/MG. Publicado em 18/09/2019.

DECRETO Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 17/09/2019

Situação: Não Informada

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 66, de 26 de março de 2017, que "Dispõe sobre serviços extraordinários e dá outras providências". Publicado em 18/09/2019. <strong>* REVOGADO PELA LEI Nº 2.649/22 que dispôs sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB.</strong>

DECRETO Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 17/09/2019

Situação: Não Informada

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 66, de 26 de março de 2017, que “Dispõe sobre serviços extraordinários e dá outras providências. Publicado em 18/09/2019.

DECRETO Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - ANEXO

Data: 17/09/2019

Situação: Não Informada

“Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 66, de 26 de março de 2017, que “Dispõe sobre serviços extraordinários e dá outras providências. Publicado em 18/09/2019.

DECRETO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 13/09/2019

Situação: Não Informada

Concede Gratificação por Encargos Eventuais aos ocupantes de cargo na Carreira de Serviços de Condução de Veículos e Máquinas – CSAC que menciona. Publicado em 18/09/2019.<em><br /></em>