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DECRETO Nº 137, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 12/09/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 13/09/2019.

DECRETO Nº 136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 10/09/2019

Situação: Não Informada

Convoca a XII Conferência Municipal Assistência Social. Publicado em 12/09/2019.

DECRETO Nº 135, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 06/09/2019

Situação: Não Informada

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 03, de 02 de janeiro de 2018. Publicado em 13/09/2019.

DECRETO Nº 134, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 02/09/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/11/2019.

DECRETO Nº 133, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 02/09/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/11/2019.

DECRETO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 02/09/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/11/2019.

DECRETO Nº 131, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 02/09/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito suplementar. Publicado em 05/11/2019.

DECRETO Nº 130, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Data: 30/08/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de serviço público municipal de transporte coletivo. Publicado em 02/09/2019.

DECRETO Nº 129, DE 28 AGOSTO DE 2019

Data: 28/08/2019

Situação: Não Informada

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de   pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Brumadinho e dá outras providências. Publicado em 30/08/2019.

DECRETO Nº 128, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Data: 28/08/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 31 e 32 da quadra 02, do Bairro Aurora, Munícipio de Brumadinho/MG. Publicado em 30/08/2019.

LEI Nº 2.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Data: 28/08/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segura nas creches, EMEI's e escolhas públicas municpais, localizadas no âmbito do Muncípio de Brumadinho/MG e dá outras providências. Promulgada em 28/08/2019

DECRETO Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Data: 28/08/2019

Situação: Não Informada

Abre crédito especial. Publicado em 29/08/2019.

LEI Nº 2.494, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Data: 26/08/2019

Situação: Não Informada

Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento ‘Residencial Boa Vista’, de loteamento para condomínio fechado. Publicada em 30/08/2019.

LEI Nº 2.495, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Data: 26/08/2019

Situação: Não Informada

Dispõe sobre a concessão de descontos e isenções dos pagamentos das inscrições em corridas realizadas no âmbito do Município de Brumadinho/MG. Publicada em 30/08/2019.

LEI Nº 2.496, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Data: 26/08/2019

Situação: Não Informada

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.449, de 20 de dezembro de 2.018, que ‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências’. Publicada em 30/08/2019.

DECRETO Nº 126, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Data: 22/08/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento de lotes 01 e 02 da quadra B, Bairro Vila Esperança/Centro, Brumadinho/MG. Publicado em 27/08/2019.

DECRETO Nº 125/2019 - CANCELADO

Data: 20/08/2019

Situação: Não Informada

CANCELADO. Número de Decreto reservado, porém não utilizado. Publicado em 09/10/2019.

DECRETO Nº 124, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Data: 20/08/2019

Situação: Não Informada

Altera o Decreto Municipal nº 115, de 22 de outubro de 2009, que instituiu a Nota Fiscal Avulsa de Serviços. Publicado em 27/08/2019.

DECRETO Nº 123, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Data: 20/08/2019

Situação: Não Informada

Regulamenta a Inscrição no Cadastro de Contribuinte do ISSQN e a cobrança das Taxas de Alvarás e Licenciamentos, para as empresas com atividade temporária em estabelecimentos fixos ou não, no Município e dá outras providências. Publicado em 27/08/2019.

DECRETO Nº 122, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Data: 20/08/2019

Situação: Não Informada

Aprova remembramento dos lotes 02 e 03 da quadra 02, localizados na Rua Reynaldo Pinto Vieira, Bairro Silva Prado, em Brumadinho/MG. Publicado 27/08/2019.